A OAB se mobiliza em prol do Velho Chico – por Tatiana Matos

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB lançou na semana passada uma mobilização de âmbito nacional no intuito de salvar o rio São Francisco. O  Conselho Federal da Ordem juntamente com as Seccionais dos Estados banhados pelo rio (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas), criarão um fórum de debates sobre os principais problemas enfrentados e como também muito provavelmente será ajuizada uma ação civil pública para obrigar as autoridades a enfrentar as dificuldades apontadas.

O escritor Guimarães Rosa já destacava tempos atrás que a história do Velho Chico tem sido a história de sofrimento de um rio que há mais de quinhentos anos é fonte de vida e riqueza. Ao todo são 521 munícipios erguidos estrategicamente ao lado do rio, cuja extensão entre a sua nascente e a sua foz perfaz 2.830 km.

Degradação ambiental, água poluída, risco de salinização, erosão dos rios receptores, deficiência hídrica, secas prolongadas, desmatamento, ocupações irregulares de área de preservação permanente e de reserva legal, são algumas das justificativas para a realização do polêmico projeto intitulado de “Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”, ou seja, projeto de Transposição do Rio São Francisco. Sendo, então planejada a transferência de água do rio para abastecimento de açudes e rios menores na região nordeste.

A transposição não é assunto recente, criticada por ambientalistas e por diversos outros representantes da sociedade civil, inclusive pela Igreja Católica, foram intentadas inúmeras ações judiciais para impedir o o citado projeto, ora por falhas no curso do processo de licenciamento ambiental ou por outros tantos fatores ambientais.

Oficialmente foram iniciadas suas obras em 2007, com primeira previsão para conclusão em 2012, depois para 2015, e agora segundo anunciado em maio último pelo ministro da Integração Nacional as obras serão concluídas e entregues em 2017. Segundo notícias é a maior obra de infraestrutura do Brasil. Não querendo, mas, já escrevendo, o valor da construção saltou de R$ 4,7 bilhões estimados quando do início das obras para R$ 8,2 bilhões e com a informação de que o valor ainda será corrigido.

Independentemente da transposição, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB, com bastante propriedade salienta que “o rio São Francisco está agonizando. É estarrecedora e preocupante a situação de um dos rios mais importantes do Brasil, essencial para milhões de pessoas, principalmente os habitantes do interior do Nordeste. A OAB não assistirá impassível à morte do Velho Chico”.

Então, avante colegas, avante OAB.

Tatiana Matos é advogada, mestra em Desenvolvimento Sustentável na UnB, professora, consultora e sócia-coordenadora da Área Ambiental no Escritório Romano Advogados e Associados. Ela escreve às quintas-feiras sobre Meio Ambiente no Toda Bahia. E-mail: tatiana-matos@uol.com.br