PF deflagra operação contra venda de sentenças no TJ-MA e mira desembargadores
Da redação
A Polícia Federal do Brasil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus para investigar um esquema de comercialização de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão. Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça, contra desembargadores, assessores, ex-servidores, magistrados, advogados e um empresário.
Entre os alvos estão os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva. A investigação teve início a partir de uma delação premiada que apontou a negociação de uma decisão judicial atribuída a Guerreiro Júnior, com intermediação de um assessor.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos cerca de R$ 284,7 mil em dinheiro vivo. A Justiça também determinou a prisão preventiva de um ex-assessor apontado como principal operador do esquema, além do afastamento de um desembargador, três assessores e uma servidora.
As medidas cautelares incluem proibição de acesso às dependências do tribunal, restrição de contato entre investigados e uso de monitoramento eletrônico.
Segundo a PF, o grupo atuava na negociação de decisões em processos de alto valor, com divisão de funções e articulação interna para favorecer interesses privados. Em um dos casos, uma decisão teria sido revertida mediante pagamento de R$ 250 mil.
Parte dos valores foi entregue em espécie, enquanto o restante teria sido transferido por meio de operações bancárias para dificultar o rastreamento. A Justiça autorizou o bloqueio de bens que podem chegar a R$ 50 milhões.
As diligências ocorrem em cidades como São Luís e Imperatriz, além de Fortaleza e São Paulo. Somadas, as penas para os crimes investigados podem alcançar até 42 anos de prisão.
