segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Bolsonaro veta projeto que obrigava planos a cobrirem quimioterapia oral

Foto: Agência Brasil/Fábio Rodrigues Pozzebom

Da Redação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, nesta segunda-feira (26), projeto que tornaria obrigatória cobertura de tratamento de uso oral contra câncer por planos de saúde. Segundo a Presidência, os remédios são caros e o PL 6330/19 “contrariaria o interesse público”, apesar de dizer enxergar “boa intenção”.

“Embora a boa intenção do legislador, a medida, ao incorporar esses novos medicamentos de forma automática, sem a devida avaliação técnica da Agência Nacional de Saúde para a incorporação de medicamentos e procedimentos ao rol de procedimentos e eventos em saúde, contrariaria o interesse público por deixar de levar em conta aspectos como a previsibilidade, transparência e segurança jurídica aos atores do mercado e toda a sociedade civil”, justificou a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.

27 de julho de 2021, 06:01

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