Bradesco e Itaú recorrem à Justiça para tentar reverter falência da Oi

Da Redação

Após a decretação da falência do Grupo Oi pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, os principais credores da companhia se mobilizaram para tentar reverter a decisão. Entre eles estão Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Caixa e Santander, que juntos têm cerca de R$ 4 bilhões a receber por meio de fianças bancárias. O BTG Pactual também figura na lista de credores, com valores menores, estimados em R$ 170 milhões.

A estratégia das instituições financeiras é suspender a falência neste momento, com o objetivo de agilizar o ressarcimento dos valores devidos. Segundo fontes ouvidas pelo jornal O Globo, os bancos temem que a operadora não possua mais ativos relevantes, já que boa parte de seu patrimônio remanescente envolve contratos de serviços, como manutenção de rede e call center, que podem ser rescindidos a qualquer momento. Entre esses ativos estão as empresas Oi Soluções, Serede e Tahto.

Nesta quarta-feira (12), Bradesco e Itaú ingressaram com recursos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para tentar suspender os efeitos da decisão da juíza Simone Gastesi Chevrand, que decretou a falência da Oi na última segunda-feira (10). A magistrada também determinou a transferência dos serviços prestados pela companhia a outras operadoras, de modo a garantir a continuidade de serviços essenciais.

Os credores esperam que o TJ-RJ reverta a decisão de primeira instância até a conclusão da venda e da transferência dos ativos da empresa. Um dos principais pontos de discordância é o trecho da sentença que questiona as vendas de ativos realizadas durante o segundo processo de recuperação judicial. Para os bancos, esse entendimento pode gerar insegurança jurídica, já que pode resultar no congelamento dos valores obtidos com essas operações — ou, em casos extremos, na anulação de transações já concluídas.

Nos recursos, as instituições também pedem a suspensão da falência até o julgamento definitivo do caso e o afastamento do atual gestor judicial, Bruno Rezende, responsável pela condução do processo de liquidação.

Na decisão que determinou a falência, a juíza afirmou: “Reputo necessário determinar a indisponibilidade do produto de toda alienação de bens realizada na segunda recuperação judicial, sendo que a medida ampla ora adotada será, posteriormente, restrita às que vierem a se mostrar necessariamente impugnáveis.”

Entre os principais ativos vendidos pela Oi no período estão a rede de cobre, a Oi Fibra (atualmente Nio), a Oi TV e diversos imóveis. A operadora, que entrou em seu primeiro processo de recuperação judicial em 2016, acumula dívidas superiores a R$ 44 bilhões e enfrenta dificuldades para manter suas operações após a venda de parte significativa de seus ativos.