segunda-feira, 23 de maio de 2022

Casa Civil ganha mais poder sobre controle do Orçamento e Ministério da Economia perde autonomia

Foto: Divulgação

Da Redação

Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União, dá mais poder à Casa Civil na execução do Orçamento, e diminui a autonomia do Ministério da Economia.

Conforme a publicação, a Casa Civil, hoje comandada por Ciro Nogueira, senador licenciado do PP, terá que dar aval para algumas ações de abertura ou remanejamento de despesas.

Atualmente, a Junta de Execução Orçamentária, que é composta pela Casa Civil e pelo Ministério da Economia, define os limites globais de empenho e movimentação, além de remanejamentos. A execução disso, no entanto, era feita apenas por portarias do Ministério da Economia.

Segundo a Folha de S. Paulo, fontes do governo tenta minimizar a repercussão da mudança, mas admitem que ela pode ser interpretada como uma perda de poder do ministro da Economia nas decisões orçamentárias.

A medida é tomada em meio à tentativa de Bolsonaro consolidar apoio político para sua reeleição. As últimas pesquisas mostram que o atual mandatário está em desvantagem em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem liderando as intenções de voto.

13 de janeiro de 2022, 11:23

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