sábado, 23 de novembro de 2024

Justiça
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Brasil, Justiça

Mauro Cid confirma que Bolsonaro sabia de trama golpista em depoimento ao STF

Brasil, Justiça

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Justiça

Vídeo: Advogado baiano analisa possibilidade de prisão de Bolsonaro após indiciamento

Justiça

Programa de ‘Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco’ é finalista do Prêmio Innovare

O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é finalista da 21ª edição do Prêmio Innovare do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação identifica e divulga  práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no [...]

Justiça, Variedades

MPT confirma que Leonardo indenizou trabalhadores resgatados em R$ 225 mil e pagou multa

O cantor Leonardo indenizou em R$ 225 mil os seis trabalhadores resgatados em condições semelhantes à escravidão em uma fazenda dele, em Jussara, segundo o documento do acordo feito pela Defensoria Pública da União (DPU), [...]

Justiça, Meio Ambiente

AGU cobra R$ 89 milhões de acusados de causar queimadas na Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que ajuizou cinco ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de destruir vegetações nativas com queimadas na Amazônia. A [...]

Esportes, Justiça

Gilmar Mendes vota para manter Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) para manter sua própria decisão que determinou o retorno do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, ao cargo. A [...]

Justiça, Política

TRE-RJ condena Crivella por abuso de poder nas eleições de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu condenar o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2020. A decisão, que foi proferida na última [...]

Justiça

STJ teve reunião secreta para falar de venda de sentença, diz colunista

A notícia de que a Polícia Federal está investigando um esquema de venda de sentenças por servidores do STJ (Superior Tribunal de Justiça) mudou a rotina dos ministros da Corte. Na segunda-feira (7), o presidente [...]

Justiça, Política

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita [...]

Economia, Justiça

Prestadoras são notificadas pela Anatel para liberar acesso à rede social X

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X. A medida atende à determinação do [...]

Esportes, Justiça

STF retoma julgamento sobre permanência de Ednaldo Rodrigues na CBF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quarta-feira (9) o julgamento sobre a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão final do STF poderá encerrar um [...]

Justiça, Política

MPBA requer multa de R$ 8 mil contra candidatos por derrame de santinhos em Anagé e Caraíbas

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Eleitoral Marco Aurélio Rubick da Silva, ajuizou 27 Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (Nipes) contra candidatos que derramaram santinhos em diversos [...]
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