sábado, 23 de novembro de 2024

Justiça
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Brasil, Justiça

Mauro Cid confirma que Bolsonaro sabia de trama golpista em depoimento ao STF

Brasil, Justiça

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Justiça

Vídeo: Advogado baiano analisa possibilidade de prisão de Bolsonaro após indiciamento

Brasil, Justiça

Ex-deputado de SC condenado por estuprar crianças em creche muda de gênero e tenta enganar policiais

O ex-deputado estadual por Santa Catarina, Nilson Machado, condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável, mudou de gênero e passou a ser chamado pelo nome social de Catarina da Lapa. No entanto, [...]

Justiça, Política

Youtuber Monark é condenado a um ano de detenção por injúria contra Flávio Dino

A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria cometido contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). [...]

Justiça

Moraes autoriza X a voltar a operar no Brasil após rede cumprir exigências legais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A [...]

Justiça

Vivaldo Amaral retira pré-candidatura à Presidência da OAB/BA e declara apoio à Ana Patrícia Dantas Leão

O advogado criminalista Vivaldo Amaral anunciou, nesta terça-feira (8), que vai retirar a sua pré-candidatura à Presidência da OAB/BA. E declara apoio à pré-candidatura da advogada Ana Patrícia Dantas Leão. De acordo com Vivaldo Amaral, [...]

Justiça, Política

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto de prisão. Nesse regime, o preso pode deixar o presídio [...]

Justiça, Política

Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do [...]

Justiça, Política

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto de prisão. Nesse regime, o preso pode deixar o presídio [...]

Justiça, Variedades

MTE inclui nome do cantor Leonardo na “lista suja do trabalho escravo”

O cantor sertanejo Leonardo é um dos 176 nomes incluídos na nova atualização da chamada “lista suja” do trabalho escravo, divulgada nesta segunda-feira (07). Mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o cadastro publica [...]

Eleições 2024, Justiça

Cármen Lúcia considera preocupante apreensão de dinheiro nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que considera preocupante as apreensões de dinheiro em espécie realizadas pela Policia Federal (PF) durante a campanha eleitoral. De acordo com [...]

Eleições 2024, Justiça

TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o número de ocorrências registradas durante a votação em todo o País. O aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE, recebeu 5.795 denúncias neste domingo (6), primeiro turno [...]