sábado, 23 de novembro de 2024

Justiça
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Bahia, Justiça

Empresário chinês suspeito de incêndios criminosos em Feira de Santana tem prisão mantida após audiência de custódia

Bahia, Justiça

MP-BA e PF fazem operação contra comércio ilegal de armas em Porto Seguro

Bahia, Justiça, Segurança

Acusado de matar namorada de 16 anos em São Gonçalo dos Campos é absolvido em júri popular por falta de provas

Justiça

Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. [...]

Justiça

Rede social X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio

A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. Na mesma petição, que foi enviada ao ministro [...]

Bahia, Justiça

Justiça Federal determina reintegração de posse em favor de comunidades Pataxós no Sul da Bahia

A Justiça Federal em Teixeira de Freitas, na Bahia, determinou a reintegração de posse, em favor de comunidades indígenas pataxós, de área na região da Terra Indígena Comexatibá, onde estão localizadas as aldeias Kaí,Tibá, Dois [...]

Justiça, Política

Servidores municipais de Caraíbas são investigados por compra de votos em favor de candidato a prefeito

Dois servidores públicos municipais foram alvos na manhã desta sexta-feira  (4) de cumprimento de mandados de busca e apreensão em suas residências e no endereço profissional de um deles, no município de Caraíbas, no sudoeste [...]

Bahia, Justiça

Justiça Federal determina reintegração de posse em favor de índios Pataxós no Sul da Bahia

A Justiça Federal em Teixeira de Freitas (BA) determinou a reintegração de posse, em favor de comunidades indígenas pataxós, de área na região da Terra Indígena Comexatibá, onde estão localizadas as aldeias Kaí,Tibá, Dois Irmãos, [...]

Justiça, Política

Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso “cumpriu apenas parcialmente” uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de [...]

Justiça, Variedades

Polícia Civil de Pernambuco vai usar avião de Gusttavo Lima em operações

O avião do cantor Gusttavo Lima, de 35 anos, poderá ser usado em operações da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). A decisão, publicada nesta quinta-feira (3), é da juíza Andréa Calado da Cruz, que comanda [...]

Justiça

OAB-BA publica edital para eleição do próximo triênio; Votação será no dia 19 de novembro

Acontece no dia 18 de novembro a próxima eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-BA). Advogados e advogadas inscritos na OAB-BA vão escolher, das 9h às 17h, conselheiros seccionais, federais pela Bahia [...]

Economia, Justiça

TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (2) que vai acompanhar os impactos do mercado apostas online no Brasil. Os jogos são promovidos por empresas nacionais e internacionais conhecidas como bets – [...]

Justiça, Política

MPT terá plantão para atuar em casos de assédio eleitoral durante o fim de semana

As oito unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vão funcionar em sistema de plantão especial para as eleições com o objetivo de garantir uma atuação rápida em casos de assédio eleitoral no [...]
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