terça-feira, 9 de junho de 2026

Justiça
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Justiça, Política

Nunes Marques suspende pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

Bahia, Justiça

Justiça dá 60 dias para desocupação de aldeia indígena em Porto Seguro

Justiça, Política

TRE-BA arquiva investigação contra Binho Galinha por falta de provas de coação eleitoral

Justiça

MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (5) um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer o resultado do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro à inelegibilidade pelo [...]

Justiça, Política

Sabatina de Adolfo Menezes ao TCM-BA será realizada no dia 12 de maio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia marcou para o dia 12 de maio, às 11h, a sabatina do deputado Adolfo Menezes para a vaga de conselheiro do Tribunal de [...]

Brasil, Justiça

Ex-presidente do BRB pode deixar Papuda após sinalizar delação, dizem investigadores

Investigadores que acompanham as negociações para um acordo de colaboração premiada com o ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, avaliam que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deve autorizar nos próximos [...]

Bahia, Justiça

Justiça dá 12 meses para Incra regularizar terras de quilombolas no interior da Bahia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária terá prazo de 12 meses para concluir o processo de regularização fundiária de terras de três comunidades quilombolas no interior da Bahia. A decisão é da 11ª [...]

Justiça

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto de lei [...]

Justiça

Justiça suspende cobrança de imposto de renda sobre aposentadoria de servidora com câncer

Uma servidora pública aposentada conseguiu na Justiça a suspensão da cobrança de imposto de renda sobre seus proventos após ser diagnosticada com câncer. A decisão liminar foi concedida pela juíza Suélvia dos Santos Reis Nemi, [...]

Justiça

MPBA no Júri: homem é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio em Irecê

O Tribunal do Júri da Comarca de Irecê condenou, na última terça-feira (28), Lázaro Carvalho Machado a 30 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, na modalidade feminicídio, que teve como vítima uma jovem [...]

Justiça

Vídeo mostra conversa entre Jaques Wagner e Flávio Bolsonaro antes de derrota de indicado ao STF

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), em conversa com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), momentos antes da votação que rejeitou a indicação de Jorge [...]

Justiça

Justiça condena Igreja Universal a devolver R$ 33 mil a idosa com autismo por coação moral

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça de São Paulo a devolver R$ 33 mil doados por uma aposentada de 60 anos, diagnosticada com autismo, após reconhecer que houve coação moral [...]

Justiça

Adolfo Menezes formaliza candidatura ao TCM com amplo apoio na Assembleia

O deputado Adolfo Menezes (PSD) oficializou nesta quinta-feira (30) sua candidatura ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O pedido foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia com o apoio [...]
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