quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Justiça
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Justiça, Política

Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”

Brasil, Justiça

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Justiça

MPBA defende prisão preventiva em audiências de custódia de integrantes de facções criminosas

Bahia, Justiça, Segurança

‘Operação Aláfia’ é deflagrada no Conjunto Penal de Jequié para frear influência de facções criminosas

Uma operação foi deflagrada neste sábado (2) no Conjunto Penal de Jequié, sudoeste baiano, para bloquear a comunicação entre lideranças criminosas e seus comparsas nas ruas, que praticam crimes na cidade e região a partir [...]

Justiça

TJBA aumenta julgamento de crimes dolosos e alcança mais de 50% da meta prevista

Em sintonia com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu novembro como mês dedicado ao Júri, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) continua impulsionando o julgamento de crimes dolosos contra a vida. Um [...]

Justiça, Segurança

Operação Lobo Mau: dois homens foram presos na Bahia por envolvimento em rede criminosa de abuso sexual infantil

O Ministério Público do Estado da Bahia prendeu na manhã desta quinta-feira (31) dois homens em flagrante durante a operação Lobo Mau, no combate a crimes envolvendo pornografia infantil. As prisões aconteceram nos municípios de [...]

Bahia, Justiça

MPF aciona Incra e União para concluir demarcação do território quilombola na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam o processo de demarcação e titulação da área reivindicada pela [...]

Justiça

Justiça determina soltura de rifeiro suspeito de lavagem de dinheiro

A Justiça da Bahia determinou a soltura do rifeiro José Roberto Santos, conhecido como Nanam Premiações. Ele é suspeito de lavar dinheiro para o tráfico de drogas, por meio de sorteios ilegais. A decisão foi [...]

Justiça

Candidato negro que perdeu vaga em concurso do TCE-BA pede revisão de decisão judicial

O candidato negro que perdeu a vaga no concurso para auditor fiscal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BE) ingressou com uma ação para que a decisão judicial seja revista. O pedido será [...]

Bahia, Justiça

Mototáxis terão que ser fiscalizados e regularizados em Valença

O município de Valença (a 123 km de Salvador) deverá adotar, de forma imediata, medidas para regularizar e fiscalizar o serviço de mototáxis. A decisão judicial, atende a pedido formulado em ação civil pública, por [...]

Bahia, Justiça

‘Operação Thorin’ prende dois empresários envolvidos com sonegação de R$ 35 mi em impostos

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 30, a ‘Operação Thorin’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de mineração, beneficiamento, [...]

Justiça

Eleições OAB/BA: Daniela Borges lidera intenções de voto com 68,2%

A atual presidente da OAB-BA, Daniela Borges, candidata à reeleição na seccional pela chapa União pela Advocacia, lidera as intenções de voto com 68,2%, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Dataqualy divulgada nesta quarta-feira (30). Já [...]

Justiça

MPF investiga empresa suspeita de contaminação de água em Camamu

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para investigar uma empresa por suspeita de contaminação da água distribuída para consumo humano nas localidades de Ilha Grande, Ilha Pequena e Cajaíba, no município de Camamu, na [...]
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