Com contas rejeitadas e alvo de ação judicial, síndico de condomínio em Salvador convoca assembleia virtual e limita manifestação

Da Redação

Moradores do Condomínio Dois de Julho Life, um dos maiores do bairro de Nova Brasília, em Salvador, foram surpreendidos nesta quinta-feira (29) por um edital de convocação de assembleia assinado pelo síndico André Rangel, que é alvo de uma ação judicial por rejeição na prestação de contas condominiais de 2023. No edital, Rangel diz que a reunião, programada para o 4 de setembro, será on-line e com limitação da participação dos presentes.

“Sobre os critérios para a reunião, o presidente permitirá a explanação de até cinco participantes por pauta, onde dará prioridade a quem ainda não se pronunciou. Tempo estimado de fala serão de dois minutos. O microfone do on-line somente será aberto após a explanação de cada pauta”, escreveu o síndico no edital. Vale frisar que o condomínio possui 800 apartamentos.

De acordo com o advogado Vitor Gandois, ouvido pelo site, “não parece razoável que desde já se limite as inscrições a cinco pessoas para cada tema, ainda mais com tempo de dois minutos, porque não há garantia que o tema será esclarecido neste tempo e nesta quantidade de falas”. “É importante salientar que o presidente pode estipular o tempo de fala, mas não vejo como medida razoável já se estipular desde já o número de inscritos. A construção de uma ambiente saudável perpassa também na garantia de expressão de todos aptos a falarem”, acrescentou.

André Rangel é alvo de uma ação judicial movida por moradores do condomínio por irregularidades na prestação de contas de 2023, assinada pelo advogado Márcio José Magalhães Costa. Essas contas foram rejeitadas em assembleia pela maioria dos moradores, que também vetaram, recentemente, uma proposta do síndico para aumentar a taxa condominial.

A ação pede que seja convocada uma assembleia geral extraordinária para fins de contratação de auditoria nas contas do condomínio e outras providências a serem pautadas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por dia de atraso no descumprimento. O processo também solicita ao Poder Judiciário que o síndico faça a prestação de contas em juízo.

Os moradores do Condomínio Dois de Julho Life denunciam há mais de um ano irregularidades, a exemplo do contrato para a pintura dos blocos, que exigiu dos condôminos o pagamento de taxa extra, embora, passados mais de dois anos, o serviço não tenha sido concluído. As denúncias envolvem ainda a contratação de despesas sem a devida comprovação.