Defesas de Bolsonaro, Mauro Cid e outros acusados em suposta trama golpista têm até esta segunda (16) para apresentar pedidos ao STF
Da Redação
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e de outros seis investigados por suposta articulação golpista devem apresentar até esta segunda-feira (16) eventuais pedidos adicionais ao Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes após a conclusão da fase de interrogatórios realizada na semana passada.
Com o prazo, os advogados poderão solicitar novas diligências ou medidas complementares antes da fase final do processo. Encerrada essa etapa, Moraes abrirá novo prazo, desta vez para a apresentação das alegações finais, tanto da defesa quanto da Procuradoria-Geral da República (PGR), com prazo de 15 dias. Como Mauro Cid é delator premiado, os demais réus só serão intimados após a manifestação dele.
Finalizada a entrega das alegações, o ministro relator deverá elaborar um relatório com os principais elementos da investigação, além de apresentar seu voto — que irá propor a absolvição ou condenação dos réus. Ainda não há data definida para a conclusão da análise.
De acordo com a PGR, os acusados fazem parte do “núcleo crucial” da tentativa de ruptura institucional. Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e dano ao patrimônio público.
Entre os oito réus, apenas o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve parte das acusações suspensas por decisão da Câmara dos Deputados. Ele continua respondendo por três das imputações formais.
