Deputado propõe reserva de vagas para veículos elétricos em shoppings e estacionamentos
Da Redação
O deputado estadual Ângelo Coronel Filho (PSD) apresentou um projeto de lei que obriga shoppings centers e estacionamentos privados de uso coletivo na Bahia a reservarem entre 5% e 10% das vagas para pontos de recarga de veículos elétricos e híbridos. A proposta, protocolada na Assembleia Legislativa na última segunda-feira (3), reflete a tendência de ampliação da mobilidade sustentável e da transição energética no estado.
De acordo com o texto, os empreendimentos deverão instalar estações de recarga elétrica compatíveis com os padrões técnicos que serão definidos posteriormente em regulamento do Poder Executivo. A reserva de vagas será obrigatória para todos os estabelecimentos abertos ao público, e os locais deverão sinalizar as áreas destinadas exclusivamente aos veículos de propulsão elétrica.
“A Bahia precisa se preparar para o futuro da mobilidade, e essa medida é um passo importante para garantir que o estado acompanhe a revolução tecnológica e ambiental que já acontece em outros países e capitais brasileiras”, afirmou o parlamentar, ao justificar a iniciativa.
O projeto também prevê que, em casos de número fracionado no cálculo das vagas, a quantidade seja arredondada para cima, ampliando a disponibilidade dos pontos de recarga. Segundo o deputado, a intenção é incentivar o investimento privado no setor e estimular o uso de carros menos poluentes, em consonância com as metas de sustentabilidade defendidas pelo governo estadual.
Se aprovado, o texto estabelece que a lei entrará em vigor um ano após sua publicação, prazo que permitirá aos shoppings e estacionamentos se adequarem às novas exigências.
A proposta reforça a agenda ambiental que vem sendo defendida por parlamentares da base do governo e se soma a outras medidas que buscam reduzir a emissão de carbono e modernizar a infraestrutura urbana do estado.
