Governo Lula deve lançar programa que dispensa autoescola para tirar CNH ainda em novembro

Da Redação

O governo federal prepara para a segunda quinzena de novembro o lançamento do programa CNH do Brasil, que promete revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança será a possibilidade de tirar a carteira sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas.

A iniciativa, desenvolvida pelo Ministério dos Transportes e já aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ser anunciada logo após a COP 30, em Belém (PA). O programa é tratado como uma marca social do governo, voltada à redução de custos e ampliação do acesso à habilitação, e deverá ganhar destaque na campanha de reeleição de Lula em 2026.

Segundo o ministério, os candidatos continuarão obrigados a fazer as provas teórica e prática, mas sem a necessidade de aulas formais em autoescolas. A mudança visa baratear e simplificar o processo de habilitação, hoje considerado caro e demorado.

Um levantamento do governo aponta que as autoescolas representam de 61% a 87% do custo total para tirar a CNH, que atualmente pode chegar a R$ 5 mil e demorar até nove meses.

Outra proposta em análise é reduzir de 20 para apenas duas horas-aula práticas a carga mínima exigida para obtenção da CNH nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). Atualmente, são exigidas 45 horas teóricas e 20 práticas, além dos exames médicos e psicológicos.

Mesmo com a mudança, as provas teórica e prática continuariam obrigatórias, como forma de garantir a segurança viária.

Inclusão

O programa CNH do Brasil faz parte da estratégia do governo de tornar a habilitação mais acessível, especialmente para trabalhadores informais e jovens de baixa renda, que muitas vezes não conseguem arcar com os custos das autoescolas.

Segundo fontes do Ministério dos Transportes, o novo modelo deverá ser implementado gradualmente, com regras diferenciadas para cada estado e supervisão direta do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Se confirmada, a medida representará a maior reformulação do processo de habilitação no país em décadas, com potencial de reduzir drasticamente os custos e o tempo necessários para obter a CNH — e de gerar amplo debate entre entidades de trânsito e sindicatos de instrutores.