Governo nomeia conselheiros de estatais sem formação compatível
Da redação
O governo Lula tem designado para conselhos de administração de estatais pessoas ligadas ao PT e integrantes da gestão que não possuem formação compatível com a área de atuação das empresas. A legislação, no entanto, exige qualificação acadêmica na área correspondente, além de experiência e reputação ilibada.
Os conselhos são responsáveis por orientar e fiscalizar as atividades das companhias. As cadeiras são ocupadas por representantes indicados pelo governo, geralmente nomeados pelo ministro da pasta à qual a empresa está vinculada. Esses conselheiros recebem remuneração extra, conhecida como jetom.
Dependendo da estatal, o valor dos jetons pode variar. Em alguns casos, o pagamento é mensal; em outros, ocorre apenas pela participação em reuniões. Dados do Ministério da Gestão indicam que esses valores vão de R$ 1.733,33, no caso da Termobahia (subsidiária da Petrobras), até R$ 13.813,97 mensais, como ocorre no conselho da própria Petrobras.
A Folha identificou diversos exemplos de conselheiros cuja formação acadêmica foge às exigências previstas em norma. Em alguns casos, as nomeações aparentam ter motivação política. As indicações são feitas tanto pelos ministérios setoriais quanto pela pasta da Gestão, que tem direito a indicar um nome por empresa.
Um dos casos citados é o de Ana Estela Haddad, de 58 anos, nomeada para o conselho da Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados ligados a benefícios sociais. Secretária no Ministério da Saúde, Ana Estela é formada em odontologia, com mestrado e doutorado na área. Ela também é esposa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Sua remuneração no conselho é de R$ 4.188,89 mensais. Com informações da Folha de S.Paulo.
