Juiz aposentado compulsoriamente pelo TJBA questiona decisão e denuncia perseguição
Da Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a aposentadoria compulsória do juiz Mario Soares Caymmi Gomes, titular da 27ª Vara de Substituições de Salvador. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quarta-feira (29), com 42 votos a favor e dois contra.
Mario Soares afirmou ter sido surpreendido com a decisão e disse que não foi informado oficialmente, tomando conhecimento do resultado por meio de colegas.
“São votos de ódio por eu não ser discreto”, declarou em entrevista ao Correio. Ele também alegou que o julgamento foi antecipado sem explicação e que houve desembargadores que votaram sem sequer ler o processo.
O magistrado esteve envolvido em uma polêmica seleção de estágio para o TJBA, em 2023, que vetava candidatos heterossexuais.
As vagas se tratavam de estágio remunerado pra estudantes de direito aos critérios foram estabelecidos por Caymmi. A corregedoria so tribunal suspendeu a seleção à época.
A aposentadoria compulsória é a punição administrativa mais grave para juízes vitalícios e ocorre em casos de conduta imprópria ou desempenho insuficiente, conforme previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
Mario Soares informou que pretende recorrer da decisão e afirmou que perderá metade de seus vencimentos, pois ainda não teria tempo suficiente para se aposentar. Ele também disse acreditar que a medida foi motivada por retaliação. “Isso só mostra como nós, gays e travestis, somos descartados”, declarou.
