MPF cobra resposta do Governo Federal sobre demarcação de terras indígenas na Bahia

Da Redação

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou respostas do Governo Federal sobre a regularização fundiária do território indígena localizado no extremo sul da Bahia.

As terras em questão tem gerado conflitos há mais de dez anos na região. São elas: Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte.

Em nota emitida na terça-feira (25), o órgão informou que foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no dia 18 de março, um ofício solicitando esclarecimentos formais sobre “eventuais obstáculos técnicos ou jurídicos” que possam ter impedido a assinatura das portarias declaratórias.

A ação é um desdobramento da audiência pública que foi realizada na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. O documento estabeleceu um prazo para resposta de cinco dias úteis, que acaba nesta terça-feira.

“É necessária uma explicação fundamentada sobre por que essas portarias ainda não foram assinadas. No entendimento do MPF, das entidades parceiras e dos povos indígenas, não há qualquer impedimento para que isso ocorra”, destacou o procurador da República Ramiro Rockenbach, em nota.