OAB-BA publica edital para eleição do próximo triênio; Votação será no dia 19 de novembro
Da Redação
Acontece no dia 18 de novembro a próxima eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-BA). Advogados e advogadas inscritos na OAB-BA vão escolher, das 9h às 17h, conselheiros seccionais, federais pela Bahia e diretorias de todas as subseções do estado para o triênio de 2025/2027. O edital foi publicado nesta quinta (3) no Diário Eletrônico da OAB.
O voto é obrigatório para todos os advogados e advogadas inscritos na seccional, que devem estar adimplentes com o pagamento das anuidades. A votação acontecerá em Salvador, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, e em mais 49 locais espalhados pelas 37 subseções da OAB-BA em todo o estado.
Os interessados em registrar chapas terão até às 18h do próximo dia 20 de outubro para apresentar requerimento formal, preferencialmente de forma on-line, ou mediante protocolo físico no respectivo setor da OAB-BA.
Regularização
Para exercer o direito ao voto, advogados e advogadas precisam estar com a situação financeira regular perante a Seccional, conforme regra expressa do Provimento. Assim, a advocacia baiana terá até às 18h do próximo dia 18 de outubro, sexta-feira, para realizar a regularização financeira, que inclui a quitação à vista de débitos ou o parcelamento dos mesmos, considerando-se adimplentes, neste último caso, aqueles(as) que estejam com a última parcela vencida quitada.
Composição das chapas
Nas eleições para o triênio 2025/2027, as chapas serão compostas por 132 conselheiros e conselheiras seccionais, incluídos(as) os(as) cinco titulares da Diretoria, três conselheiros(as) federais titulares e três suplentes; cinco membros titulares para compor a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia e três suplentes; bem como de chapas de Diretorias das Subseções, compostas por cinco diretores(as).
Importante destacar que as chapas devem observar a paridade de gênero e, ao mínimo, 30% de advogados negros e de advogadas negras.
Pela primeira vez, a Comissão Eleitoral da OAB-BA realizará procedimento de heteroidentificação dos(as) candidatos(as) que se autodeclararem pretos ou pardos, contando com o apoio da Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
