Pataxós contestam ordem de desocupação de terra indígena em Porto Seguro e pedem intervenção federal

Da Redação

A decisão da Justiça Federal de determinar a desocupação da Terra Indígena Aldeia Velha, em Porto Seguro, mobilizou lideranças indígenas e entidades de defesa dos povos originários no sul da Bahia. A medida prevê a retirada, em até 60 dias, de cerca de 500 famílias da etnia Pataxó que vivem na área de 1.275 hectares, segundo o Movimento Indígena da Bahia (MIBA).

Diante da decisão, o MIBA solicitou a atuação do Ministério Público Federal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Presidência da República para tentar reverter a ordem judicial.

O caso ganhou novos desdobramentos após o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, suspender os efeitos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que homologava a terra indígena. Segundo as lideranças Pataxó, a suspensão da homologação foi utilizada por antigos proprietários da área para ingressar com ação na Justiça Federal de Eunápolis, resultando na concessão da liminar de reintegração de posse.

Em entrevista ao jornal A Tarde, o coordenador do MIBA, Zeca Pataxó, afirma que a decisão de primeira instância se baseou na tese do marco temporal, entendimento que já foi considerado inconstitucional pelo plenário do STF.

As lideranças indígenas sustentam que a disputa está relacionada à indenização por benfeitorias existentes na área. Pela legislação brasileira, terras indígenas pertencem à União, cabendo indenização apenas pelas melhorias realizadas de boa-fé pelos ocupantes não indígenas.

Em nota, o movimento argumenta que a retirada das famílias poderá causar impactos sociais, culturais e espirituais considerados irreversíveis para a comunidade, que ocupa o território há mais de duas décadas. Entre as preocupações estão a desestruturação dos vínculos comunitários e dificuldades de acesso a serviços de educação e saúde.

O processo judicial também prevê a participação de órgãos federais antes da eventual execução da medida. Entre as determinações estão a realização de levantamento socioeconômico dos moradores e a identificação de grupos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Enquanto aguardam a análise de recursos apresentados pela Advocacia-Geral da União, pela DPU e pela Funai, lideranças indígenas organizam mobilizações em Porto Seguro e afirmam que poderão levar manifestações a Brasília caso a decisão não seja suspensa nos próximos dias. Segundo o movimento, o temor é que o caso sirva de precedente para outras disputas envolvendo terras indígenas em processo de regularização no extremo sul da Bahia.