TJ-BA promove exames de paternidade do Projeto Pai Presente na segunda-feira
Da Redação
O Fórum das Famílias – localizado no Campo da Pólvora, em Salvador – recebe, nesta segunda-feira (14), a 2ª edição do evento “Corrente do Amor”, destinado ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita. A ação, realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no âmbito do CEJUSC Pai Presente, ocorrerá das 8h às 14h.
Na ocasião, serão coletados materiais genéticos para exames de investigação de paternidade (DNA). Em alinhamento com a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, e com o propósito de promover a parentalidade positiva, o TJBA realizará, também, a Oficina de Parentalidade, uma iniciativa relevante para o fortalecimento dos laços familiares. O objetivo é abordar temas essenciais para a construção de vínculos saudáveis entre pais, mães e filhos.
Incentivado pela Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende, cuja gestão busca impulsionar iniciativas focadas na inclusão, refletindo um compromisso com a justiça e o bem-estar social, o evento é apoiado, no âmbito do TJBA, pela Secretaria-Geral da Presidência; pela Secretaria de Gestão de Pessoas; pela Diretoria de Assistência à Saúde; pelas Assessorias de Cerimonial da Presidência e de Comunicação Social; e pela Coordenação de Assistência Odontológica. A iniciativa recebe o apoio, ainda, do Laboratório Biocroma, responsável pela oferta de kits de lanches e brinquedos.
NUPEMEC – O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, instituído pelo Decreto Judiciário nº 247 de 29 de março de 2011, é o órgão central responsável pelo planejamento e pela coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário, bem como pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e ao estímulo à autocomposição (Resolução nº 24/2015). O NUPEMEC é supervisionado pela Desembargadora Marielza Brandão Franco e coordenado pela Juíza Cristiane Menezes Santos Barreto.
CEJUSC Pai Presente – Supervisionados pelo NUPEMEC, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos buscam resolver contendas de forma pacífica, além de oferecerem serviços que empoderam a população, contribuindo para uma sociedade mais justa e consciente de seus direitos. Na Comarca da Capital, o CEJUSC Pai Presente permite o reconhecimento tardio de paternidade de forma gratuita e voluntária, sem a necessidade de processo judicial. A unidade é coordenada pela Juíza Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes, com a colaboração da Juíza Newcy Mary da Paixão Cunha, Coordenadora do CEJUSC de mediação de família de Salvador.
