Governo do Estado e servidores reagem a declarações de Eserval Rocha
O governo do estado e as associações que representam os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rebateram as afirmações do presidente da Corte, Eserval Rocha, em entrevista publicada na jornal A Tarde nesta terça (26).
Os contingenciamentos anuais no orçamento do Poder Judiciário determinados pelo Executivo foram criticados por Rocha, que está no final do mandato. A substituta dele será a desembargadora Maria do Socorro Santiago, que assume na próxima segunda-feira, 1º.
Em nota, a Secretaria de Comunicação do estado (Secom), informou que não houve problema de repasses em 2015. Disse que o TJBA solicitou suplementação (a mais do que estava no seu orçamento) de R$ 270 milhões, o que representaria um incremento de despesa além do previsto.
O governo negou ainda que houve contingenciamento de orçamento do Judiciário. O que existe, conforme a Secom, é uma regra estabelecida na LDO que estipula o cálculo para a cota orçamentária do ano subsequente levando-se em conta não apenas o conjunto de despesas obrigatórias do Estado financiadas exclusivamente com a fonte do tesouro, assim como a expectativa de crescimento da receita.
As divergências entre governo e TJ-BA vem desde 2015. Em dezembro, a Corte entrou com um mandado de segurança, negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o governo a repassar recursos para pagamento dos salários. O TJBA solicitou R$ 151 milhões, mas o estado disponibilizou R$ 95 milhões.
Servidores – O presidente da Corte afirmou, ainda, que adotou medidas para cortar o que considerou ilegal, o que gerou, segundo ele, insatisfação dos servidores e motivou “uma greve política”.
Dirigentes dos sindicatos que representam os servidores criticaram a gestão de Eserval. “Ele falou em economia para investimento em infraestrutura. Nos prédios, justamente o que falta é estrutura”, disse Antonio Jair, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj). Quanto à greve, ele foi enfático: “Ele estava negando a reposição inflacionária, que o Executivo pagou aos servidores”.
A vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), Maria José Silva, questionou a falta de diálogo de Rocha. “Não houve diálogo nem sobre essa questão dos problemas orçamentários, que nos afetaram diretamente”.
