terça-feira, 21 de setembro de 2021

Justiça
Justiça

Justiça, Política

Governador do Amazonas se torna réu por desvio de recursos na pandemia

Justiça, Política

Leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos são invalidadas pelo STF

Bahia, Justiça

Jatahy Júnior desiste de concorrer às eleições do TJ-BA

Justiça, Política

Governador do Amazonas se torna réu por desvio de recursos na pandemia

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou hoje (20) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador do Amazonas Wilson Lima, e mais 13 pessoas. Com a decisão, [...]

Justiça, Política

Leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos são invalidadas pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar leis dos municípios de Nova Russas (CE) e Campos Sales (CE) que garantiram pensão vitalícia a ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e ex-vereadores. Em decisão unânime, os ministros entenderam que as [...]

Bahia, Justiça

Jatahy Júnior desiste de concorrer às eleições do TJ-BA

O desembargador Jatahy Júnior enviou uma carta ao atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, em que informa a desistência de  concorrer às eleições para a mesa diretora da Corte. Segundo [...]

Justiça, Política

Ex-diretor da OAS corrobora retratação de Léo Pinheiro sobre delação contra Lula

Ex-diretor da OAS, Augusto Cesar Uzeda corroborou a retratação feita por Léo Pinheiro relacionada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e negou acusações feitas contra o petista pelo ex-presidente da empreiteira. Léo Pinheiro havia [...]

Brasil, Justiça, Segurança

STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) análise sobre a constitucionalidade de decretos editados pela Presidência da República que facilitaram o acesso a armas de fogo no Brasil. O julgamento, entretanto, foi [...]

Justiça

Justiça do Trabalho determina multa de R$ 300 mil para patroa de babá agredida no Imbuí

A Justiça do Trabalho determinou em decisão liminar que a empresária Melina Esteves França cumpra uma série de obrigações trabalhistas, sob pena de multa de mais de R$ 300 mil. A decisão foi tomada na [...]

Justiça

Advogadas Daniela Borges e Christiane Gurgel lançam pré-candidaturas a OAB-BA

Foi lançado na noite de ontem (16) o Movimento União Pela Advocacia, que confirmou as pré-candidaturas de Daniela Borges e Christiane Gurgel a presidente vice-presidente da OAB da Bahia. É a primeira vez, em 89 [...]

Justiça, Salvador

MPT processa mulher investigada por agredir babá no bairro do Imbuí

A empresária Melina Esteves França foi processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por submeter pelo menos duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo à escravidão. Melina é investigada por agredir a babá que [...]

Bahia, Justiça

Nova fase da Operação Inventário cumpre mandados em Salvador, Lauro de Freitas e Ribeira do Pombal

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã dessa quinta-feira (16) a segunda etapa da Operação Inventário, que investiga fraudes em processos judiciais [...]

Justiça, Política

TSE vai investigar atos de 7 de Setembro

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, decidiu investigar se houve financiamento dos atos antidemocráticos de 7 de setembro, segundo informações da GloboNews. Caso seja confirmado o financiamento, as investigações serão aprofundadas para saber [...]