sábado, 27 de julho de 2024

Justiça
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Justiça

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

Justiça, Segurança

Vivaldo Amaral ministra palestra na Corregedoria da SSP sobre “A Nova Lei de Abuso de Autoridade na Atividade Policial”

Bahia, Justiça

MP aciona empresa eólica por danos causados ao meio ambiente

Justiça

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a [...]

Justiça, Segurança

Vivaldo Amaral ministra palestra na Corregedoria da SSP sobre “A Nova Lei de Abuso de Autoridade na Atividade Policial”

O advogado criminalista Vivaldo Amaral foi convidado pela Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/Ba) para ministrar a palestra sobre “As implicações da Nova Lei de Abuso de Autoridade na Atividade Policial”. O [...]

Bahia, Justiça

MP aciona empresa eólica por danos causados ao meio ambiente

O Ministério Público estadual ajuizou ação contra as Centrais Eólicas Assuruá S/A (CEA), no dia 23, por conta de danos ambientais causados por meio de intervenções irregulares realizadas em recursos hídricos de riachos e rios [...]

Justiça, Política

TCM aponta irregularidades na gestão da saúde em Barreiras

As contas de gestão em Saúde do município de Barreiras, referentes ao ano de 2022, foram consideradas ireegulares pelos conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O secretário da [...]

Justiça, Salvador

Justiça solta suspeito de agredir namorada que se jogou de apartamento para se salvar

O homem suspeito de agredir a namorada, que se jogou do quinto andar de um prédio de luxo, em junho deste ano, em Salvador, foi solto pela Justiça da Bahia. O caso aconteceu no dia [...]

Justiça, Segurança

Justiça decide levar acusados pelo assassinato de Mãe Bernadete a júri popular

Três homens acusados pelo Ministério Público pelo assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, a líder quilombola conhecida como Mãe Bernadete, vão a julgamento popular. A decisão foi tomada, nesta segunda-feira (22), pela 1ª Vara Crime [...]

Justiça, Política

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidatos de sua preferência para prefeito e vereador, a população poderá opinar sobre [...]

Brasil, Justiça

Casal que imitou macacos em roda de samba é investigado no Rio

Um casal de pessoas brancas foi filmado imitando macacos na roda de samba Pé de Teresa, na Praça Tiradentes, região central do Rio de Janeiro, na noite da última sexta-feira (19). A gravação foi feita [...]

Bahia, Justiça

Operação resgata 11 pessoas em situação de escravidão na zona rural de Ituaçu

Onze trabalhadores rurais que atuavam na colheita de café foram resgatados de uma situação de trabalho análogo à escravidão, na zona rural do município de Ituaçu, município do sudoeste baiano. A ação, realizada na sexta-feira [...]

Justiça

Brasil ainda tem 5,5 milhões de eleitores analfabetos

O número de cidadãos brasileiros analfabetos aptos a votar nas eleições municipais de 2024 é de 5,5 milhões de eleitores. Essa quantidade corresponde a 3,57% de um eleitorado composto por 155,9 milhões de pessoas. Diferentemente [...]
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