domingo, 3 de dezembro de 2023

Justiça
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Justiça, Política

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones

Justiça, Salvador

MP-BA promove rodada de debates sobre o PDDU de Salvador

Economia, Justiça, Meio Ambiente

Justiça intima Braskem por danos causados pela exploração de sal-gema em Alagoas

Justiça, Política

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). A procuradoria pede autorização para investigar o parlamentar pelos crimes [...]

Justiça, Salvador

MP-BA promove rodada de debates sobre o PDDU de Salvador

O Ministério Público estadual realizará, na próxima segunda-feira (04), das 9h às 18h, a rodada de debates ‘PDDU: a discussão (re)começa’, no auditório da sede do MP, no bairro de Nazaré, em Salvador. O evento [...]

Economia, Justiça, Meio Ambiente

Justiça intima Braskem por danos causados pela exploração de sal-gema em Alagoas

A Justiça Federal de Alagoas aceitou pedido de tutela de urgência contra a Braskem pelos danos causados em Maceió devido ao afundamento de uma mina de exploração de sal-gema. Em nota divulgada nesta sexta-feira (1) [...]

Brasil, Justiça

STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos [...]

Justiça, Seu bolso

STF: Prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens podem ser ajuizadas em até cinco anos. Por [...]

Justiça

Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que candidatos aprovados em concursos públicos que tenham doenças graves não podem ser impedidos de tomar posse. Pela decisão da Corte, os aprovados só podem ser [...]

Justiça, Meio Ambiente

Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do Supremo, e determinou o prosseguimento da retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São [...]

Bahia, Economia, Justiça, Política

Governo do Estado publica nova lei de licitações e contratos aprovada pela Alba

O governo baiano publicou na quarta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a nova lei baiana de licitações e contratos, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A Lei nº 14.634/2023 tem o objetivo [...]

Justiça, Política

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia [...]

Justiça, Política

PGR denuncia por corrupção e pede afastamento de governador do Acre

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou por corrupção o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), e pediu o afastamento imediato dele do cargo. O pedido deverá ser julgado pela ministra Nancy Andrighi, relatora do caso [...]
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