segunda-feira, 8 de junho de 2026

Justiça
Justiça

Eleições 2026, Justiça

Justiça Eleitoral aplica multa a deputados por publicações sobre ACM Neto nas redes sociais

Justiça, Segurança

Brecha na Lei Antifacção pode beneficiar integrantes de facções condenados por crimes mais graves

Justiça

CNJ abre pente-fino em salários de juízes após identificar pagamentos acima de R$ 1 milhão

Eleições 2026, Justiça

Justiça Eleitoral aplica multa a deputados por publicações sobre ACM Neto nas redes sociais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu condenar os deputados federais Afonso Florence (PT), Lídice da Mata (PSB) e Waldenor Pereira (PT) por propaganda eleitoral antecipada negativa. Cada parlamentar foi multado em R$ 5 [...]

Justiça, Segurança

Brecha na Lei Antifacção pode beneficiar integrantes de facções condenados por crimes mais graves

Uma falha identificada por membros do Ministério Público pode permitir que integrantes de facções criminosas, milícias e grupos paramilitares condenados por crimes considerados ultraviolentos tenham acesso a benefícios penais mais rapidamente do que autores de [...]

Justiça

CNJ abre pente-fino em salários de juízes após identificar pagamentos acima de R$ 1 milhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ampliar a fiscalização sobre a remuneração de magistrados em todo o país após identificar casos de juízes que receberam mais de R$ 1 milhão em um único mês. [...]

Justiça, Política

Flávio Dino mantém remoção de ofensas, mas libera uso da expressão “nunca será” em críticas políticas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que determinou a retirada de publicações ofensivas feitas pelo vereador Alexandre da Silva [...]

Brasil, Justiça

MP do RJ vai recorrer após perdão judicial a Monique Medeiros no caso Henry Borel

A decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros no julgamento da morte de Henry Borel provocou uma nova disputa jurídica entre acusação e defesa. Após dez dias de julgamento no Tribunal do Júri do [...]

Justiça

Receita Federal e PF apreendem R$ 100 mil em perfumes importados no Aeroporto de Salvador

Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal apreendeu cerca de 250 perfumes importados avaliados em aproximadamente R$ 100 mil no Aeroporto Internacional de Salvador, na tarde desta sexta-feira (5). De acordo com [...]

Justiça

Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques para julgar um mandado de segurança que pede a criação da [...]

Justiça

PF avalia acionar Interpol para rastrear patrimônio de Vorcaro no exterior

A Polícia Federal estuda incluir o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, na chamada “difusão prateada” da Interpol, mecanismo internacional voltado ao rastreamento e à identificação de bens e movimentações financeiras de investigados no [...]

Justiça

Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5) para rejeitar o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra o pagamento de multa de R$ 452 mil. Em seguida, Flávio Dino [...]

Justiça

PGR pede que investigação que envolve Rui Costa volte ao STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que a investigação relacionada à compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19, que envolve o ex-governador da Bahia e ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa, volte a [...]
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