segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Justiça
Justiça

Justiça, Política

Maioria no STF decide manter prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira

Coronavírus, Justiça

Prevent Senior assina TAC e se compromete a parar de usar ‘kit-covid’

Justiça, Salvador

Advogado investigado por matar a namorada é transferido para Batalhão de Choque da PM

Justiça, Política

Maioria no STF decide manter prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para rejeitar uma série de recursos apresentados pela defesa do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e manteve a prisão do parlamentar conforme determinou decisão de [...]

Coronavírus, Justiça

Prevent Senior assina TAC e se compromete a parar de usar ‘kit-covid’

A Prevent Senior assinou, nesta sexta-feira (22), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de São Paulo. No documento, a empresa se compromete a vetar o uso off-label do ‘kit-covid’ e [...]

Justiça, Salvador

Advogado investigado por matar a namorada é transferido para Batalhão de Choque da PM

O advogado José Luiz Meira, investigado por matar a namorada Kezia Stefany da Silva Ribeiro, foi transferido para o Batalhão de Choque da Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira (21). Ele vai cumprir prisão preventiva [...]

Justiça, Política

Senadores da CPI da Covid avaliam pedir impeachment de Aras se ele não cumprir decisões do relatório final

Segundo informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, senadores do grupo majoritário da CPI da Covid avaliam discutir pedido de impeachment de Augusto Aras. A possibilidade será analisada caso o procurador-geral da República [...]

Justiça, Salvador

Justiça determina que empresária acusada de agredir babá use tornozeleira eletrônica

A Justiça Federal determinou que a empresária Melina Esteves França use tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pelo Ministério Público Federal (MPF). Melina é acusada de agredir a babá Raiana Ribeiro em Salvador, que pulou [...]

Justiça

STF decide que pobre não terá de pagar honorários se perder ação trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), por 6 votos a 4, que pessoas pobres, que têm direito à justiça gratuita, caso percam uma ação trabalhista, não terão que pagar os horários de [...]

Justiça, Meio Ambiente

Sancionada lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos similares. Normalmente, animais recolhidos [...]

Justiça, Política

TSE vota cassação de deputado estadual por divulgar que urnas foram adulteradas

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (19) pela cassação do mandato do deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR) por afirmações inverídicas sobre fraudes nas urnas eletrônicas. O entendimento também foi [...]

Justiça, Política

STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre [...]

Justiça

Moro destaca que tirar a independência do MP é “desproteger a sociedade”

O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro teceu críticas, nesta segunda-feira (18), à PEC que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).  Moro argumenta, em vídeo publicado nas redes sociais, [...]