sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Justiça
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Eleições 2022, Justiça, Política

Desembargador mantém decisão que permitiu candidatura de Eduardo Cunha

Eleições 2022, Justiça, Política

Ministério da Defesa pede ao TSE mais 9 militares na equipe de inspeção das urnas

Eleições 2022, Justiça

Alexandre de Moraes será relator do processo de candidatura de Bolsonaro

Eleições 2022, Justiça, Política

Desembargador mantém decisão que permitiu candidatura de Eduardo Cunha

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, manteve a decisão que permitiu a candidatura do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele deve disputar uma cadeira na Câmara dos [...]

Eleições 2022, Justiça, Política

Ministério da Defesa pede ao TSE mais 9 militares na equipe de inspeção das urnas

O Ministério da Defesa solicitou, nesta quarta-feira (10), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que sejam incluídos mais nove militares na equipe da pasta designada para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas. O ministro Paulo Sérgio [...]

Eleições 2022, Justiça

Alexandre de Moraes será relator do processo de candidatura de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana que vem, foi sorteado relator do processo de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca sua reeleição neste [...]

Eleições 2022, Justiça, Política

TCU rejeita 39 candidatos que têm contas julgadas irregulares

Pelo menos 39 pessoas que já tiveram suas candidaturas divulgadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estão na lista de gestores com contas julgadas irregulares. A lista foi entregue nesta 4ª feira (10) pelo TCU (Tribunal [...]

Eleições 2022, Justiça, Política

Moraes e Lewandowski entregam convite para posse no TSE a Bolsonaro

Apesar das tensões entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Justiça Eleitoral, os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski entregaram, nesta quarta-feira (10), ao chefe do Executivo nacional um convite para a posse [...]

Justiça, Política

Deltan Dallagnol é condenado pelo STJ a indenizar Lula

Os recursos impetrados pela defesa de Deltan Dallagnol foram rejeitados pela quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que o ex-procurador deverá indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por [...]

Eleições 2022, Justiça, Política

Aplicação da LGPD nos registros de candidaturas é analisada pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de candidaturas às eleições de outubro. Os ministros avaliam a restrição de dados [...]

Justiça, Política

Fachin participa de última sessão no comando do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou hoje (9) da última sessão no comando da Corte. Na semana que vem, Fachin será sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes, cuja posse está [...]

Brasil, Justiça

Audiência sobre disputa por Fernando de Noronha é marcada para 8/11

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e de Pernambuco sobre a disputa pela titularidade sobre o arquipélago de Fernando [...]

Bahia, Justiça, Segurança

Homem que tentou matar ex-companheira com punhal é condenado a 10 anos e 6 meses de prisão

Acusado de tentativa de femincídio, Valdoelson Oliveira Silva foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, após mais de 12 horas de júri popular, realizado na cidade de Riachão do [...]