quinta-feira, 18 de abril de 2024

Justiça
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Internacional, Justiça

Em resposta aos EUA, STF diz que todas as decisões da Corte são fundamentadas

Internacional, Justiça

Deputados dos EUA divulgam ao menos 44 decisões sigilosas de Moraes no STF

Economia, Justiça

Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito

Internacional, Justiça

Em resposta aos EUA, STF diz que todas as decisões da Corte são fundamentadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgar notificações do [...]

Internacional, Justiça

Deputados dos EUA divulgam ao menos 44 decisões sigilosas de Moraes no STF

O relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos nesta quarta-feira (17) lista 44 decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à moderação e remoção [...]

Economia, Justiça

Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito

O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais [...]

Justiça

Nunes Marques libera bicheiro Rogério Andrade de usar tornozeleira

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento noturno que havia sido imposto ao bicheiro Rogério Andrade. O jornal Folha de São Paulo informa [...]

Justiça, Política

Justiça eleitoral concede liminar a favor de Onilde Carvalho, pré-candidata a prefeita de Paulo Afonso

A 84ª Zona Eleitoral de Paulo Afonso deferiu, na noite de ontem (17), liminar em favor de Onilde Carvalho (NOVO), pré-candidata a prefeita de Paulo Paulo Afonso. Ela foi vítima da disseminação de fake news [...]

Justiça, Política

Ex-deputado federal Wladimir Costa é preso por violência política no Pará

O ex-deputado federal Wladimir Costa, do Pará, foi preso na manhã desta quinta-feira (18) pela Polícia Federal. Ele foi preso de forma preventiva pela prática de crimes eleitorais, informou a PF. O crime de violência [...]

Economia, Justiça

Banco falso some com cerca de R$ 5 milhões de clientes do CE, BA e MT, diz Portal

Nome até então desconhecido no mercado dedicado a financiar operações do agronegócio, o Banco Agro abriu unidades em Fortaleza (CE), Sorriso (MT) e Luís Eduardo Magalhães (BA) nos últimos dois anos, prometendo empréstimos vantajosos a [...]

Justiça

TJ-BA recebe terceira edição do Workshop Espiritualidade e Justiça

Com o objetivo de promover a integração entre espiritualidade e justiça, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sedia, no dia 26 de abril, a 3ª edição do Workshop Espiritualidade e Justiça. A ação, promovida pela [...]

Justiça, Salvador

Casal em Salvador é condenado por manter doméstica em trabalho análogo à escravidão por 40 anos

Um casal foi condenado a quatro anos de prisão, convertidos em serviços à comunidade, por manter uma empregada doméstica em situação análoga a de escravo por cerca de 40 anos na Bahia. A denúncia do [...]

Justiça, Salvador

Arquidiocese de Salvador e Devoção ao Sr. do Bonfim terão nova audiência de conciliação em 13 de maio

O desembargador Jorge Barretto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), mediou a audiência de conciliação na tentativa de realizar um acordo entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor Bom Jesus do [...]
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