terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Justiça
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Bahia, Justiça, Política

Presidente do TCE diz que não há politização do Poder Judiciário

Justiça, Política

STF determina que Bolsonaro, Câmara e Senado expliquem assédio à imprensa

Justiça, Política

Mendonça determina que Bolsonaro e Congresso expliquem valor do fundão

Bahia, Justiça, Política

Presidente do TCE diz que não há politização do Poder Judiciário

Presidente eleito para Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) para o biênio 2022/2023, o conselheiro Marcus Presídio nega que exista uma politização no Poder Judiciário. Francamente, não tenho observado nenhum padrão de ‘politização’. [...]

Justiça, Política

STF determina que Bolsonaro, Câmara e Senado expliquem assédio à imprensa

O presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara dos Deputados e o Senado terão de prestar explicações sobre assédio judicial praticado contra a imprensa. A determinação foi feita pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). [...]

Justiça, Política

Mendonça determina que Bolsonaro e Congresso expliquem valor do fundão

O recém-empossado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça acaba de realizar sua primeira decisão no cargo. Ele mandou o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional se manifestarem sobre a aprovação do fundo [...]

Justiça, Política

Ministro das Comunicações participa de evento nos EUA ao lado de Allan do Santos, considerado foragido pela Justiça brasileira

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi um dos participantes de um evento nos Estados Unidos que também contou com a presença do blogueiro Allan dos Santos, considerado foragido pela Polícia Federal. O evento foi [...]

Justiça, Política

Supremo prorroga por mais 90 dias investigação sobre Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou por mais 90 dias o prazo do inquérito sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) no comando da Polícia Federal, em despacho [...]

Justiça

Presidente do STJ testa positivo para Covid-19, informa tribunal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para Covid-19. Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas, segundo informou hoje (3) a assessoria da corte. De acordo com o STJ, [...]

Coronavírus, Educação, Justiça

Lewandowski derruba decreto que proibia exigência de vacina em universidades

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no último dia de 2021, sexta-feira (31), o decreto do Ministério da Educação que proibia a exigência de comprovante de vacinação nas universidades. Lewandowski atende [...]

Bahia, Justiça

Justiça determina suspensão de decreto que desobriga uso de máscaras em Brumado

A Justiça, atendendo pedido do Ministério Público estadual, determinou, em decisão liminar, a suspensão do decreto que desobrigou o uso de máscaras faciais em locais abertos e fechados na cidade de Brumado, no sudoeste da [...]

Bahia, Justiça, Política

MPF processa prefeito e ex-prefeito de Barreiras por improbidade administrativa

O atual prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (DEM), e o ex-prefeito, Antônio Henrique Moreira (PP), foram processados pelo Ministério Público Federal (MPF) por ato de improbidade administrativa. Caso seja, condenados, os dois precisarão devolver R$ [...]

Justiça

Lewandowski pede à PGR investigação de Bolsonaro por ameaça a técnicos da Anvisa

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou notícia-crime à Procuradoria Geral da República (PGR) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por suposta intimidação de servidores da Agência Nacional de [...]