PF realiza operação na Bahia para colher provas de fraudes em licitações
A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã de hoje (6), mais um desdobramento da Operação Adsumus, em Salvador e na região metropolitana, deflagrada a partir de investigações do Ministério Público Estadual da Bahia (MPE).
O objetivo é “desarticular esquema criminoso de desvio de verbas públicas, fraudes à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro”, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Santo Amaro. Todas já haviam sido alvo da operação em julho de 2016, quando foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária.
Segundo as investigações, o esquema ilegal funcionava por meio de “três núcleos empresariais” que venciam licitações de forma irregular para realizar obras públicas, fornecer material de construção e alugar maquinário para a Prefeitura de Santo Amaro. Além disso, foram detectadas outras fraudes e foi apurado que parte das obras contratadas eram realizadas por servidores da própria prefeitura, “que assim absorvia parte dos custos e possibilitava o desvio do dinheiro”.
Os valores eram recebidos, então, pelos empresários, que transferiam a um operador do pagamento de propina. Em seguida, o dinheiro desviado era distribuído aos agentes políticos e servidores públicos envolvidos nas fraudes.
A Polícia Federal detectou, também, o pagamento de “altos valores” a empresas de entretenimento cujos sócios eram secretários municipais. Os valores eram pagos sem que os contratos fossem fruto de licitação e o dinheiro vinha de desvios da prefeitura ou de verbas de programas ou convênios do governo federal. Devido aos desvios de verba pública, a PF determinou o bloqueio judicial de mais de R$ 38 milhões em dinheiro, imóveis e carros, como forma de ressarcir a União pelos desvios.
Esta etapa da operação Adsumus não contém mandados de prisão, porque o objetivo, de acordo com a PF, é localizar e apreender provas dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro. Em julho de 2016, a deflagração da Operação Adsumus gerou o afastamento do prefeito e vice-prefeito de Santo Amaro à época. A cidade está localizada a 72 quilômetros de Salvador.
Atualmente, o ex-prefeito da cidade Ricardo Jasson Magalhães, o ex-secretário de Administração Luís Eduardo Pacheco Alves e a empresária Rafaela dos Santos Santana Hedjazi são alvos de denúncia do MPE, devido a processos fraudulentos e desvio de dinheiro público. O ex-vice-prefeito, de Santo Amaro, Leonardo Araújo Pacheco Pereira, foi preso preventivamente em março deste ano.
