Gilmar Mendes quer que STF discuta delação da JBS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (26) que a homologação da delação premiada dos executivos da JBS deve ser analisada no plenário da corte.

O acordo de delação premiada tem gerado polêmica especialmente porque o Ministério Público concordou em oferecer imunidade penal aos delatores. O presidente Michel Temer é investigado a partir das alegações dos executivos da JBS e uma das estratégias de sua defesa é atacar os benefícios concedidos aos colaboradores.

Para Mendes, não cabe apenas ao relator homologar um acordo, mas sim, a um colegiado do Supremo –ou uma Turma, composta por cinco ministros, ou o plenário, com os 11 ministros.

“Me parece que nesse caso, como envolve o presidente da República, certamente vamos ter que discutir o tema no próprio plenário”, disse o ministro a jornalistas.

“O que a lei diz? Que o juiz é quem homologa, mas o juiz aqui não é o relator, quando se trata de tribunal, é o próprio órgão. Ele pode até fazer a homologação prévia, mas sujeita a referendo”, afirmou.