Eunício busca acordo para aprovar projeto que cria fundo eleitoral até sexta

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), busca um acordo com deputados para conseguir aprovar na Câmara a proposta que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha até sexta-feira (6). O prazo é o limite para que ela possa valer para as eleições de 2018. Eunício se comprometeu a pedir que o presidente Michel Temer vete um trecho da proposta que foi aprovada na semana passada pelo Senado, mas que desagradou os deputados.

A proposta prevê a utilização do fundo, conforme texto aprovado pelos senadores, somente nas campanhas majoritárias. “Eles [deputados] querem que seja utilizado também nas campanhas proporcionais. Nos comprometemos a falar com o presidente da República, se esse é o empenho para aprovação da matéria, para que ele vete esse item. Com o veto, se poderá usar [o fundo] em tudo: proporcionais e majoritárias”, afirmou.

Conforme a legislação, qualquer alteração eleitoral precisa ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência. Caso a Câmara alterasse o texto, ele teria que ser analisado mais uma vez pelo Senado, impossibilitando a criação do fundo para o pleito de 2018, marcado para 7 de outubro.