Após encerramento de contrato com o NCP, Sesab abre licitação para contratar cirurgiões pediátricos
Após a suspensão da maior parte das cirurgias pediátricas realizadas pelo Núcleo de Cirurgias Pediátricos da Bahia (NCP), por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou um edital para a contratação do serviço de cirurgias pediátrica e neonatal. A suspensão foi motivada pelo encerramento do contrato entre a Sesab e o NCP, sob alegações de irregularidades no contrato com o SUS.
O novo edital veda a contratação de empresas que possuam profissionais com vínculo empregatício com o Estado, bem como sejam sócios, dirigentes ou responsáveis técnicos, o que atende, portanto, a legislação federal e estadual no que tange as normas gerais de licitações e contratos administrativos.
Por meio de nota, a Sesab lamentou a suspensão das cirurgias. “Lamentamos a posição adotada pela empresa Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples, que congrega quase a totalidade dos cirurgiões dessa especialidade na Bahia, de recusarem-se anparticipar do processo licitatório para aperfeiçoar a relação contratual entre os médicos e a Sesab. A não participação dessa empresa no certame deixa as crianças da Bahia sem cirurgiões. Cabe ressaltar que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vem honrando seus compromissos e fazendo pagamentos regulares e sucessivos a todos os prestadores de serviços, mesmo aqueles em caráter indenizatório”, diz a nota.
A Sesab declara, ainda, na nota, que espera que os cirurgiões revejam a decisão de paralisar os atendimentos. “Entendemos que a decisão unilateral da empresa Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples não contribui para a evolução do aperfeiçoamento do modelo de relações contratuais na saúde pública do estado. Temos esperança que os cirurgiões pediátricos, profissionais sensíveis e dedicados, revejam sua posição e não prejudiquem a população, em especial, os bebês recém nascidos e suas famílias, que serão as principais vítimas da posição da sua empresa majoritária” explica a secretaria.
De acordo com a Sesab, o trâmite para o recebimento dos documentos das empresas que irão participar do certame deve levar 30 dias. A secretaria encerra a nota pedindo que o NPC mantenha os atendimentos nesse período: “A despeito dos esforços desta Secretaria na formalização de novo contrato em tempo hábil, em razão dos prazos instituídos pela legislação pertinente, os trâmites necessários ao recebimento das propostas, seleção da empresa e celebração do instrumento contratual deverá perdurar por aproximadamente mais 30 dias, tempo durante o qual a Sesab solicita que o Núcleo mantenha em sua integralidade os serviços de cirurgia pediátrica”.
