MinC quer recursos da loteria federal para Cultura

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, apresentou nesta terça-feira (16) no Rio de Janeiro mais detalhes da proposta da pasta para que sejam utilizados recursos das loterias federais em um programa de fomento direto à cultura. Segundo ele, a ideia envolve a participação da Caixa Econômica Federal. O banco público, responsável pela gestão das loterias, destinaria os recursos diretamente aos programas aprovados. Conforme já anunciado anteriormente, a expectativa é garantir cerca de R$350 milhões ao ano para investir no setor.

De acordo com o ministério, a legislação atual já determina o repasse para a cultura de 3% da arrecadação das loterias federais. Na prática, porém, isso não tem ocorrido. A pasta alega que os recursos são destinados para o Tesouro e acabam destinados a outros setores, não cumprindo a sua finalidade legal. A proposta que será encaminhada a Michel Temer teria o intuito de corrigir essa falha e permitiria implementar o maior programa de fomento direto à cultura já realizado no país.

“A execução seria da Caixa e a coordenação de um comitê gestor formado pelo governo federal, incluindo o Ministério da Cultura, e a sociedade civil, através do setor cultural”, disse Sá Leitão. Ele afirma que a elaboração do projeto está na reta final. “Eu já tive duas conversas com o presidente Michel Temer e ele me deu sinal verde. Agora eu vou ter uma terceira conversa, levando a versão final. Será uma decisão do presidente encaminhá-la ao Congresso, o que pode ser feito na forma de um projeto de lei ou de uma medida provisória”, acrescentou.

*Da Agência Brasil