Relator João Pedro Gebran Neto rebate argumentos da defesa de Lula

Cláudia Nogueira

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, rebateu tema a tema os argumentos da defesa do petista e dedicou boa parte do seu pronunciamento à condução coercitiva.

Gebran refutou o argumento de que houve usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), já que outros processos da Lava Jato tiveram recursos que chegaram ao TRF-4. Ele também rebateu as declarações da defesa de Lula sobre uma suposta suspeição do juiz federal Sérgio Moro. “O juiz não é parte do processo, nem toma posição de antagonista em relação a qualquer réu”, declarou.

O relator falou, ainda, sobre o episódio da condução coercitiva de Lula, que teve grande repercussão na mídia. Ele declarou que a condução coercitiva é um instrumento penal legal e “não acarreta a quebra da imparcialidade do julgador ou a nulidade do feito”. Gebran ressaltou também que o ex-presidente foi acompanhado por seus advogados, autoridades policiais, e em nenhum momento foi negado a ele o direito de manter-se em silêncio. “A condução é coercitiva, mas o depoimento não”, afirmou.