Prefeitura aguarda decisão da Justiça sobre direitos autorais
Cláudia Nogueira
Em relação a polêmica nas redes sociais com artistas acusando a Prefeitura de Salvador de não pagar direitos autorais em eventos como Réveillon e Carnaval, a Secom divulgou a seguinte nota:
“A Prefeitura de Salvador esclarece que a demanda do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre os pagamentos de direitos autorais em eventos públicos, surgida há dez anos, encontra-se atualmente na esfera judicial.
Por meio da Saltur – Empresa Salvador Turismo, o município promove shows musicais gratuitos e festas populares, onde não há, portanto, cobrança de ingressos, sendo liberado o acesso da população. O papel da Saltur tem sido o de proporcionar apoio técnico e operacional para a realização dos eventos populares.
A Prefeitura de Salvador esclarece ainda que demanda do Ecad e a sua judicialização, portanto, não começaram na atual administração. A Prefeitura assegura que respeita a decisão da Justiça, seja ela qual for, e que é necessário aguardar o término dos respectivos processos na esfera judicial. Ao mesmo tempo, a Prefeitura reforça que sempre estará aberta ao diálogo, desde que haja transparência e respeito aos interesses do município, pois reconhece que uma das principais atrações de Salvador é a sua musicalidade.
Assim é que, desde janeiro de 2013, quando começou a atual gestão, a Prefeitura de Salvador tem investido intensamente em ações de fomento e incentivo à produção musical. Recentemente, Salvador foi reconhecida pela Unesco com o título de “Cidade da Música“
Além disso, a Prefeitura criou novos espaços públicos de apresentação musical, levando entretenimento gratuito para milhares de pessoas. Este ano, a Prefeitura deu mais uma demonstração de apreço à cultura e à música, ao construir a Casa do Carnaval, que será inaugurada na primeira semana de fevereiro, e autorizar o início das obras do Museu da Música Brasileira. Os dois equipamentos, com certeza, irão fortalecer ainda mais a relação de Salvador com a música e, consequentemente, com os artistas.
Outros exemplos que demonstram a importância que a Prefeitura confere à produção cultural são o Selo e Prêmio Cidade da Música e o inventário da produção musical, que serão lançados hoje à tarde no âmbito do eixo Cidade Criativa do Programa Salvador 360”.
