TJ-BA nega liminar para conceder venda de qualquer marca de cerveja no carnaval

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não concedeu a medida liminar referente a uma ação popular movida pelo vereador José Trindade (PSL), que solicitava a autorização da venda de qualquer marca de cerveja nos circuitos do Carnaval e, nas demais festas que ocorrem na cidade.

O vereador, de acordo com o documento enviado à Justiça, seria contra a determinação da prefeitura de Salvador de exclusividade na comercialização de bebidas que fazem parte da marca Ambev, como a Skol.

Segundo Trindade, o processo foi movido levando em conta os princípios de defesa do consumidor e da livre concorrência.