Irregularidades em residencial do Minha Casa Minha Vida em Feira são alvo de ação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana move uma ação contra a Caixa Econômica Federal e as empresas Atrium Construções e Empreendimentos Ltda e R Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda por irregularidades no Residencial Viver Iguatemi II, objeto do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida. A ação, datada de 1º de julho, requer medida liminar para reparação dos vícios e relocação dos moradores durante as obras.

A ação, de acordo com o órgão, é fruto de investigação iniciada a partir de representação feita por beneficiários do programa em setembro de 2014, quando alegavam vícios como rachaduras, infiltrações de água suja com odor saindo das paredes e mofo. De lá para cá, o MPF provocou as empresas responsáveis e foram realizadas perícias pela Defesa Civil e pelas próprias construtoras, enquanto os problemas evoluíram para o aumento de rachaduras internas a ponto de ser possível enxergar o lado de fora, queda de teto de gesso, estalos na edificação e a separação entre a laje e a parede em algumas unidades.

De acordo com o relatório da Defesa Civil, em um dos blocos vistoriados “está visível a má execução de aterro e o solo está adensando com o tempo de forma irregular e está provocando uma movimentação do aterro e comprometendo tudo o que estiver sobre ele”. O órgão aponta, inclusive, a possibilidade de desabamento e indica a necessidade de evacuação dos imóveis durante as obras de reparo.

O laudo técnico emitido por consultora contratada pelas construtoras confirma a movimentação do solo e da fundação como responsáveis pelas rachaduras, com a necessidade de obras de reparação e possível necessidade de remoção dos residentes durante as intervenções.