Alcides Martins é eleito vice-presidente de conselho do MPF

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu hoje (9) como vice-presidente do órgão o subprocurador-geral da República Alcides Martins. Uma das atribuições do cargo é assumir interinamente a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em caso de vacância do posto. A atual procuradora-geral, Raquel Dodge, encerra o mandato em 17 de setembro.

Martins foi escolhido em votação apertada, na qual ficou empatado com o subprocurador Nicolao Dino. O desempate se deu pelo critério de antiguidade, vencendo aquele com mais tempo de carreira no Ministério Público.

Nesta sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro, a quem cabe a atribuição constitucional exclusiva de indicar o PGR, disse que deve nomear o próximo ocupante do cargo até a sexta da semana que vem. Em seguida, o nome deve ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que depois vota em plenário a aprovação do novo procurador ou procuradora.

Martins ocupará interinamente o cargo de PGR caso todo o trâmite para a indicação do novo titular não termine antes do fim do mandato de Dodge. A regra está prevista no artigo 27 da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei complementar 75/1993). Não há prazo definido para que o Senado aprove ou rejeite o novo nome. Informações da Agência Brasil.