Vereadores aprovam regulamentação do Uber em Salvador; confira os principais pontos

Thyara Araujo

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) foi marcada por protestos nesta quarta-feira (28) entre taxistas e motoristas de aplicativos. Diante das duas classes, os vereadores aprovaram no início desta noite,  após receber alterações e cerca de 70 emendas, o projeto enviado pelo Executivo que regulamenta o transporte particular feito por aplicativos na capital baiana, a exemplo do Uber, 99Pop e Itmov.

Entre os principais pontos aprovados, há a necessidade de os veículos terem um ano para trocar as placas de outros estados e cidades para Salvador; aceitação de cadastro de taxistas no aplicativos; fiscalização dos veículos, apesar da não necessidade de alvará; crianças só poderão ser transportadas acompanhadas dos pais ou responsáveis; não haverá limite de veículos cadastrados; o usuário e o roteiro serão exibidos ao motorista quando da chamada da corrida; as empresas em desacordo com a regulamentação sofrerão sanções como advertência, multa ou cassação do registro, além de outros pontos.

Em nota, a Uber comemorou a decisão de retirada da limitação de 7,2 mil veículos autorizados para autuar em Salvador. “Ao rejeitar o limite de motoristas parceiros, a Câmara de Vereadores de Salvador ouviu as vozes dos milhares de soteropolitanos que encontraram nos aplicativos de mobilidade uma fonte digna de geração de renda. Foi um avanço importante e que coloca a capital baiana entre as grandes cidades brasileiras que entenderam os benefícios de uma plataforma livre e acessível para todos”.

A matéria agora vai para sanção do prefeito ACM Neto.