Maia sinaliza rejeição a projetos sobre exploração em áreas indígenas
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta sexta-feira, 30, que não dará prosseguimento a projetos que tratam de exploração em áreas indígenas que estão sendo discutidos na Casa.
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma proposta que autoriza atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas, a chamada PEC do Índio. “Projetos de mudança em área indígena, isso tudo tem que ficar recolhido para que não atrapalhe mais ainda o setor produtivo brasileiro e a imagem do Brasil no exterior”, afirmou. Maia participou de um evento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, na manhã desta sexta-feira.
Maia afirmou que um conjunto de dois ou três projetos sobre questões ambientais deverá ser votado a partir da semana que vem “para dar uma sinalização”. A escolha dos projetos foi definida em conjunto entre ambientalistas e ruralistas. “Por óbvio, se continuar desmatando, produtos vão ser boicotados no exterior”, disse.
O presidente da Câmara voltou a defender a liberação de cerca de R$ 1 bilhão do fundo da Lava Jato para uso no combate a incêndios e desmatamento na Amazônia.
O pedido foi encaminhado por ele em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), na ação em que o ministro Alexandre de Moraes irá decidir sobre o destino dos R$ 2,5 bilhões originados de um acordo entre a Justiça norte-americana e a Petrobrás.
O destino dos R$ 2,5 bilhões do Fundo da Lava Jato parou na Suprema Corte em março, depois de a PGR questionar o acordo fechado entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava Jato no Paraná que estabeleceu, entre outros pontos, a criação de uma fundação para gerir parte da multa. O caso caiu com Moraes, que resolveu suspender o acordo entre a estatal e o Ministério Público paranaense.
