Gilmar Mendes é sorteado relator de notícia-crime contra Eduardo Bolsonaro no caso AI-5

Redação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (4) relator da notícia-crime apresentada por 18 parlamentares contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O grupo quer que Eduardo seja processado por improbidade, incitação e apologia ao crime.

Eduardo Bolsonaro é o atual líder do PSL na Câmara dos Deputados e é filho do presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, o deputado disse que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, a resposta do governo pode ser um “novo AI-5”.

A declaração gerou forte repercussão no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e em entidades de setores da sociedade civil. Como relator do caso no Supremo, caberá a Gilmar Mendes enviar a notícia-crime para a Procuradoria Geral da República (PGR).

A PGR, então, deverá decidir se apresenta denúncia contra Eduardo ou não. Se a PGR denunciar o deputado, caberá ao STF decidir se aceita ou rejeita a denúncia.