Geraldo Júnior recebe comissão de taxistas na Câmara de Vereadores
Redação
O presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), recebeu na manhã desta quarta-feira (6) uma comissão de taxistas. Assim como fez com os representantes dos motoristas de aplicativos, ouviu o posicionamento da categoria acerca dos vetos do Executivo Municipal ao projeto de regulamentação dos transportes por aplicativos (PLE-258/18).
Ontem, o presidente recebeu os representantes de motoristas de aplicativos. Os profissionais fizeram uma nova carreata hoje do aeroporto à Câmara. O presidente Geraldo Júnior não negou que a apreciação aos vetos do Executivo Municipal seja feita ainda hoje, como circulou na imprensa mais cedo, mas disse que o prazo para análise está mantido até o dia 13.
Ele reafirmou que a matéria precisa ser analisada e debatida à exaustão. “Estamos ampliando as discussões acerca dos aspectos técnicos e controversos desta matéria que envolve milhares de vidas da nossa cidade. Todos querem a regulamentação do transporte por aplicativos, mas não podemos esquecer dos taxistas, que merecem nosso respeito”, disse Geraldo Júnior, lembrando que são 13 vetos ao projeto de lei, envolvendo 18 temas.
Entre os aspectos mais controversos (artigos 7, 12 e 22) estão a homologação tácita, a exposição da imagem do usuário e a idade mínima para que o motorista por aplicativo tenha permissão para trabalhar. “A homologação está entre os mais polêmicos, pois os motoristas de aplicativos pedem uma autorização provisória, caso a Prefeitura não tenha fôlego para fazer a vistoria e conceder a permissão no prazo de 30 dias”, explica.
Com relação à idade mínima, taxistas e motoristas de transporte escolar precisam ter 21 anos. “Para os aplicativos, foi apresentada emenda nessa Casa que sugere 18 anos, mas é preciso que haja isonomia com as outras categorias”, sinaliza. Outro ponto de discussão foi o veto à obrigatoriedade de o motorista de aplicativo ter acesso à imagem do usuário. “Esse ponto é polêmico porque fere o princípio da privacidade”, comenta.
