terça-feira, 16 de junho de 2026

STF retoma julgamento sobre prisão em 2ª instância

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.

O placar, até o momento, é de 4 votos a 3 por manter a prisão dos condenados em segunda instância. Quatro ministros ainda não se manifestaram: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, Dias Toffoli.

Segundo o UOL, nos bastidores, há indicações de Cármen Lúcia deve votar a favor da prisão em segunda instância, enquanto Gilmar Mendes e Celso de Mello podem votar contrários à execução da pena até que se esgote a possibilidade de recursos da Justiça. Nesse cenário, o voto de desempate caberá a Toffoli.

O persidente do STF já defendeu, em julgamentos anteriores uma espécie de terceira via, com a prisão após a análise dos recursos pelo Superior Tribunal de Justiça.

Caso seja esse o entendimento do ministro, deverá haver um debate sobre qual posição deve prevalecer, uma vez que haveria cinco votos a favor, cinco contrários e a hipótese do STJ defendida por Toffoli.

07 de novembro de 2019, 08:01

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