TJ-BA volta atrás e cancela desativação de comarcas

Redação

O Tribuna de Justiça da Bahia (TJ-BA) cancelou a desativação de 18 comarcas no interior do estado. A medida foi anunciada em julho deste ano. A nova determinação foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (16).

O Ato Conjunto nº 21, de 12 de dezembro deste ano, informa que os processos digitais de competência das comarcas desativadas, que já tinham sido distribuídos para as comarcas agrupadoras, deverão ser transferidos para as comarcas de origem.

A decisão determina também que os processos físicos encaminhados ao Tribunal de Justiça da Bahia, para fins de digitalização, deverão ser remetidos para as comarcas de origem.

Confira as comarcas que seriam desativadas:

Antas

Cipó

Conceição do Almeida

Governador Mangabeira

Ibirataia

Igaporã

Itabela

Itagibá

Jitaúna

Laje

Maragogipe

Pindobaçu

Presidente Jânio Quadros

São Félix

Sapeaçu

Tanhaçu

Taperoá

Tremedal