Advogado recorre ao Supremo contra demissão de Roberto Alvim
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus pedindo a anulação do ato que exonerou o ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim, na última sexta-feira (17).
Na ação, o advogado, que não atua em nome ou a pedido do ex-secretário, argumenta que houve “constrangimento ilegal” na demissão por conta da “execração pública nacional e internacional” sem direito à ampla defesa e ao contraditório.
“(O presidente) agiu em constrangimento ilegal ao não facultar a ampla defesa e o contraditório, haja vista a execração pública nacional e internacional (…) e por motivar (a exoneração) tão somente com a frase ‘um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado”, escreveu.
Carlos Alexandre Klomfahs é conhecido por mover ações judiciais polêmicas, como contestar o reajuste salarial de ministros do STF. As informações são do Estadão.