Obra da Conder no Abaeté segue embargada pela Sedur

Thyara Araujo

A obra de uma estação elevatória de esgotamento sanitário, em Itapuã, que estava sendo realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), segue embargada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), que interditou a atividade na sexta-feira (5).

“A obra não tem licença municipal, ambiental nem urbanística. Ali é uma área de proteção ambiental e visual. Esse foi o motivo do embargo, independente da sua importância. Estamos aguardando a entrega da documentação para pedido de licenciamento. Enquanto isso, a obra está embargada”, afirmou hoje (7) o secretário Sérgio Guanabara (foto) ao Toda Bahia.

Durante a fiscalização da Sedur, a empresa também foi autuada, o que pode gerar multa que será determinada pela Comissão Julgadora de Autos do órgão. A sanção pode variar de R$ 500 a R$ 5 milhões.

Conder

Sobre a situação, a Conder divulgou os seguintes “esclarecimentos”:

1 – a partir da notificação emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), suspendendo momentaneamente a obra em questão, iniciou a juntada dos documentos que atestam a necessidade de uma estação elevatória de esgoto no Parque do Abaeté, em substituição ao sistema ultrapassado e existente hoje no local;

2 – manteve em aberto todos os canais de diálogo possíveis com a comunidade local em busca de uma alternativa viável para todos os envolvidos, inclusive os comerciantes do entorno da lagoa que defendem a execução do projeto;

3 – a escolha pelo local não foi aleatória, mas em observância as condições topográficas da área. Entretanto, em atenção a diversas solicitações, alterou o local original ao máximo permitido pela cota topográfica;

4 – a instalação de uma estação elevatória de esgoto ligada a rede pública já existente teve a aprovação da Embasa (operadora da rede) e anuência do Inema (órgão ambiental do estado e gestor do Parque do Abaeté.