Indicado por Collor, Marco Aurélio Mello completa 30 anos de STF

Da Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, completou 30 anos de história na Corte ontem. Ele chegou ao STF em 13 de junho de 1990, por indicação do presidente Fernando Collor de Mello, e foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar no Supremo.

Nessa trajetória, acumula relatorias marcantes e polêmicas. Certa vez foi sorteado relator de um recurso extraordinário interposto pelo Clube de Regatas Flamengo, seu time de coração e pelo qual alimenta uma paixão notória. O clube reivindicava na Justiça o título do Campeonato Brasileiro de 1987 e tentava reverter decisão judicial que proclamou o Sport Club do Recife como único campeão brasileiro daquele ano.

Paixão à parte, prevaleceram a imparcialidade do magistrado e a defesa da segurança jurídica, que o levou a recusar o recurso, por entender que a decisão judicial que conferiu o título ao clube pernambucano transitou em julgado e não poderia mais ser alterada. A Primeira Turma, por maioria, acompanhou seu entendimento.

Quando completou 20 anos de Corte, o ministro disse: “Reconheço que não posso mais esconder a idade, mas digo-lhes que, ante uma vida dinâmica, ante uma vida entregue de corpo e alma a servir aos meus semelhantes, o fardo foi um fardo leve”. O ministro se aposenta no dia em 12 de julho de 2021, dia de seu aniversário de 75 anos.

Biografia

No ano de 1973, o ministro graduou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cidade em que nasceu e exerceu a advocacia. Entre 1975 e 1978, ele integrou o Ministério Público na Justiça do Trabalho da 1ª Região, e de 1978 a 1981 foi juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da mesma Região (TRT-1). Tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em setembro de 1981 e no dia 13/6/1990 assumiu a cadeira de número 4, que pertenceu ao ministro Carlos Madeira, no STF.

Na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Marco Aurélio realizou, em 1996, a primeira eleição pelo sistema eletrônico de votação, da qual participaram mais 32 milhões de brasileiros, correspondendo a um terço do eleitorado da época. O ministro também se dedicou à vida acadêmica, tendo atuação importante no magistério do Direito.