Senado aprova texto-base que muda datas das eleições municipais
Da Redação
O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as datas das eleições municipais deste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o texto aprovado, o primeiro e segundo turnos serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Também houve mudança no calendário eleitoral, incluindo prazos para descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas. O texto-base teve 67 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções.
O próximo passo é que os senadores vão analisar possíveis mudanças, que poderão alterar o texto, inclusive sobre a data do segundo turno —há parlamentares que defendem 6 de dezembro.
Câmara
A votação da PEC em segundo turno deve ser realizada ainda nesta terça. Depois de concluída a apreciação, a proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados. Se for aprovada, vai à promulgação pelo Congresso, sem necessidade de sanção do presidente Jair Bolsonaro.
