Projeto de lei que reduz em 30% mensalidade de instituições de ensino na Bahia é aprovado
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Da Redação
Foi aprovado, nesta quinta-feira (16), por unanimidade, o projeto de lei que determina, entre outros pontos, o desconto de até 30% nas mensalidades escolares durante a pandemia. A sessão foi virtual, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O projeto precisa ser sancionado pelo governador Rui Costa.
As aulas presenciais estão suspensas em escolas de todo o estado desde março. Unidades públicas e particulares estão realizando atividades online com o estudantes.
De acordo com a Alba, as instituições ficam obrigadas a reduzir em até 30% os valores cobrados na prestação de serviços educacionais, enquanto durar a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particular.
