STF vai julgar medidas contra Covid-19 para índios na segunda-feira (3)

Da Redação

Na próxima segunda-feira (3) será julgada, em sessão extraordinária do plenário, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação que questiona as medidas que o governo federal tem adotado para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus nas aldeias indígenas.

O processo foi movido pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e seis partidos políticos pedindo medidas legais imediatas pelo risco real de genocídio da população indígena.

Na semana passada, o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, designou um integrante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e um observador do gabinete dele para acompanhar as discussões entre lideranças indígenas e governo a respeito de medidas para conter o avanço da pandemia nas aldeias.

O julgamento pelo plenário do Supremo vai decidir se confirma ou rejeita liminar concedida parcialmente por Barroso para determinar que a União formule em 30 dias um plano de enfrentamento da Covid-19 para os povos indígenas.