Edital vai promover incentivo de R$ 3 mi para projetos artísticos em Salvador
Da Redação
A Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), abriu as inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura até o dia 30 de setembro, para o exercício de 2021. A iniciativa foi lançada nesta segunda-feira (14) pelo prefeito Bruno Reis e pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro, em solenidade simbólica no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro. O objetivo é dinamizar os investimentos e promover o desenvolvimento do campo cultural da cidade.
“Esta é mais uma ação da Prefeitura com o objetivo de ajudar na retomada da economia e desse setor, que é um dos mais importantes da cidade e que foi fortemente impactado pelo coronavírus. A administração municipal vai abrir mão destes impostos, neste momento tão importante de crise financeira, para ajudar o setor”, declarou Bruno Reis.
O prefeito lembrou que o programa, em 2020, não foi realizado devido à pandemia. No entanto, a retomada em 2021 veio com uma novidade: foi aprovado pelo Legislativo, a pedido da Prefeitura, um ajuste no incentivo fiscal – de 80% para 90%.
Funcionamento
O edital e o formulário de inscrições do Viva Cultura podem ser acessados através do site. No total, está previsto o investimento de R$3,1 milhões em incentivos fiscais para projetos no valor máximo de R$ 500 mil, em diversas áreas culturais. O recurso será distribuído da seguinte maneira: R$2,5 milhões de isenção para ISS e R$610 mil de isenção para IPTU.
O programa possibilita que pessoas físicas deduzam da sua cobrança de IPTU até 90% do valor total do projeto, limitado a 10% do imposto que elas devem à Prefeitura. Já as pessoas jurídicas podem, além do IPTU, realizar a dedução do ISS. Até a última edição do programa, o percentual abatido era de 80%.
O edital prevê o patrocínio de projetos de 23 áreas do campo da cultura. São elas: Arquivos, Artesanato, Arte de Rua, Artes Visuais, Audiovisual, Bibliotecas, Circo, Cultura digital, Cultura popular, Culturas identitárias, Dança, Design, Espaços Culturais, Festivais de artes e cultura, Fotografia, Gastronomia, Hip-hop, Literatura, Moda, Museus, Música, Patrimônio e Teatro.
