Justiça suspende parecer da Funarte sobre Festival do Capão e determina reavaliação
Da Redação
Decisão da Justiça publicada nesta quarta-feira (18) determinou a suspensão do parecer da Funarte sobre o Festival de Jazz do Capão, que negou a captação de recursos, por parte dos organizadores do evento, via Lei Rounaet.
A decisão do juiz federal Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível/SJBA, que determinou também a reavaliação do parecer.
A ação popular foi ajuizada por 13 parlamentares e pelo organizador do festival, Tiago Alves de Oliveira. O advogado Neomar Rodrigues Dias Filhos, representante dos autores da ação, explica que, com a decisão, a reanálise do pedido será única e exclusivamente técnica. “Dessa forma, afasta-se a interpretação subjetiva sobre o evento”.
Na decisão, o juiz reitera que o objeto da ação popular não é a concessão do incentivo ao evento, “mas proteção à moralidade pública e ao patrimônio cultural”.
Reforça o caráter do texto do parecer de difícil intelecção. “Percebe-se um esforço em externar erudição, seja por recorrer a termos pouco usuais, seja pelo excesso de citações. O resultado, todavia, pouco diz de concreto sobre quais os fatos efetivamente determinantes para a prática do ato e qual o fundamento jurídico utilizado”.
O parecer cita ‘Deus’ e também uma publicação feita nas redes sociais do Festival do Capão, em que o evento se posiciona como ‘antifacista’. Na ocasião, o caso ganhou repercussão nacional e o escritor Paulo Coelho se ofereceu para financiar o evento, que chega à sua nona edição.
A Funarte pode recorrer da decisão.
