OAB-BA deverá ter primeira mulher a administrar patrimônio de R$121,8 milhões

Alexandre Reis

A eleição para o comando da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) só acontece em novembro, mas as articulações em torno de nomes que despontam como favoritos começam a se intensificar. Quem vencer a disputa terá não apenas poder de influência dentro e fora da instituição, mas também será responsável por administrar um patrimônio liquido de R$121,8 milhões em bens materiais e imateriais pelo próximo triênio, além de R$5,6 milhões em caixa em valores atuais.

Nos bastidores da eleição, o que se prevê fortemente é que a OAB-BA terá, pela primeira vez em quase um século de história, uma presidente. Hoje, a quantidade de mulheres pré-candidatas supera a de homens em quatro contra um.

Quem saiu na frente na disputa foi a atual vice-presidente da instituição, Ana Patrícia Dantas Leão. Com o discurso de defender uma maior presença feminina no comando da Ordem, ela se lançou ao romper, no mês passado, com o grupo do atual presidente, Fabrício Castro, onde estava há quase dez anos. Esse grupo, que tem como líder o conselheiro federal e vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana, comanda os destinos da Ordem na Bahia desde 2013 – se fizer o sucessor, ou sucessora, pode completar, por tanto, mais de uma década no poder.

Diante da movimentação de Ana Patrícia, Fabrício Castro e Luiz Viana não demoraram muito para reagir. Na semana passada, Fabrício anunciou que não concorreria à reeleição, o que todos os advogados da Bahia já diziam saber há muito tempo, e lançou não só uma pré-candidata à presidência da OAB-BA, mas também um nome para a vice-presidência, outra mulher – a dupla é formada por Daniela Borges e Christianne Gurgel, respectivamente.

Daniela é, inclusive, conselheira federal da OAB nacional ao lado de Luiz Viana. Ela também comanda a Comissão Nacional da Mulher Advogada, e já reuniu apoios considerados importantes para a disputa interna, como o do presidente da Caixa dos Advogados da Bahia, Luiz Coutinho, que era cotado como pré-candidato.

“Como Fabrício e Luiz Viana não garantiram apoio a Ana Patrícia, ela rompeu com o grupo e decidiu se lançar, para sair na frente. O problema é que ela fez uma jogada de risco e pode ficar sem discurso, pois ela sempre fez parte do grupo dominante e poderá ter problemas para se viabilizar como oposicionista. Como ela vai fazer críticas se sempre esteve com Luiz Viana?”, questionou um advogado conselheiro pleno da OAB-BA, na condição de anonimato.

“Por outro lado, Fabrício e Luiz Viana sabem que pode haver um desgaste do grupo por conta da permanência no poder por tanto tempo. E, sabendo que o discurso em prol de uma presidente mulher na OAB da Bahia ganhou força, até porque a instituição tem mais advogadas do que advogados, eles decidiram lançar logo uma dupla feminina para tentar tomar conta dessa bandeira, inclusive com o nome de Christianne, que foi uma das diretoras da instituição na gestão Saul Quadros (de 2007 a 2012) e agrada setores da oposição, sendo uma ligeira surpresa”, acrescentou a mesma fonte ao Toda Bahia.

Na verdade, o número de advogadas já supera o de advogados em todo o país. Com 1,2 milhão de inscrições ativas, a OAB nacional já contabiliza 610.234 advogadas contra 610.116 advogados. A superioridade quantitativa das mulheres no segmento ocorre também em mais oito seccionais, incluindo a Bahia.

Demais concorrentes

Outras duas advogadas são pré-candidatas à presidência da OAB-BA: Alice Cintra, filha do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Carlos Alberto Dultra Cintra, que se aposentou da Corte em 2013, e Marcelle Maron. Até agora, o único homem na disputa é Dinailton Oliveira, que presidiu a instituição entre 2004 e 2006.

Outros concorrentes ainda podem surgir, é claro, mesmo que seja para barganhas futuras. Afinal, a diretoria da OAB-BA tem mais três outros cargos, além da presidência e da vice: a secretaria-geral, a secretaria-geral adjunta e a tesouraria. Isso sem falar na dezena de conselheiros da instituição e das três vagas para o Conselho Federal da OAB nacional, bastante cobiçadas.

Pela regra da paridade de gênero, 50% das vagas nas chapas para cargos eletivos da OAB-BA devem ser preenchidas por mulheres e 50% por homens. Vale frisar que nenhum dos cargos de diretoria da instituição é remunerado.

Em geral, os pré-candidatos têm defendido, além da maior representatividade das mulheres, melhores condições de trabalho para a categoria, benefícios como piso salarial, mais transparência e despolitização da OAB-BA. Essas propostas têm sido apresentadas nas redes sociais, em aplicativos de mensagem e através da imprensa.

Instituição é mantida por anuidades

Mais de 50 mil advogados e advogadas estão inscritos na OAB-BA. A maior fonte de receita da instituição é justamente a anuidade paga pelos filiados à seccional. Em 2020, o total de receitas da entidade somou R$28,6 milhões, sendo mais de R$24 milhões de anuidades, representando, nesse item, uma redução em relação a 2019, quando o montante alcançou R$26,7 milhões – a pandemia é apontada como um dos motivos da queda

Do valor de R$850 sem desconto da anuidade (advogados jovens e idosos pagam uma quantia menor, por exemplo, enquanto gestantes são isentas), a instituição fica com 68% do montante – o restante é repassado para a OAB nacional, caixa de assistência da categoria e um fundo chamado de assistencial.

Já as despesas da instituição, que envolvem principalmente pagamento de pessoal, somaram R$19,1 milhões em 2020. Segundo a OAB-BA, após garantir o custeio e manter uma reserva técnica, os recursos disponíveis com as receitas são aplicados no atendimento à advocacia, na defesa das prerrogativas, na luta por uma Justiça mais eficiente e na atuação perante a sociedade.