STF retoma hoje julgamento do ‘marco temporal’ sobre terras indígenas

Da Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do chamado ‘marco temporal sobre a questão das terras indígenas.

O julgamento começou na última quinta-feira (26), mas foi interrompido depois da leitura do resumo do caso pelo ministro relator Edson Fachin.

Pelo critério do marco temporal, os índios só podem reivindicar a demarcação das terras que já eram ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988.

Milhares de indígenas de diversas regiões do país estão acampados há oito dias em Brasília, aguardando a decisão do STF. Eles são contra o reconhecimento da tese.

Já os proprietários rurais argumentam que o critério é importante para garantir segurança jurídica, posição compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no país.