Geraldo Júnior apresenta proposta para isenção de ISS voltada para cinemas de rua e teatros
Da Redação
O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), anunciou que o plenário da Casa deve votar na próxima semana o Projeto de Lei 306/2021, que institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (Procultura).
O Procultura reduz o ISS de 3% para 2% das atividades culturais de produção de shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, além de camarotes, trios elétricos festivais e congêneres, em data limitada em 31 de dezembro de 2022.
Geraldo Júnior apresentou ao PL uma emenda que isenta o pagamento de ISS a espetáculos teatrais, de dança, balés, óperas, concertos de música erudita e recitais de música shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles e cinemas localizados nas ruas ou em galerias. A ideia é que essa isenção não tenha prazo final.
A proposta de isenção não abrange espetáculos em boates, danceterias, casas noturnas, bares, clubes ou em outros estabelecimentos “de diversão pública com cobrança de ‘couvert artístico’, ingresso, mensalidade, anuidade, com ou sem restrição formal de acesso ao público”. Cinemas localizados em shoppings também não estão incluídos na proposta.
