Governador segue exemplo de colega do DEM e congela ICMS dos combustíveis

Da Redação

O governador Rui Costa publicou nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto que congela o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis. A medida tem validade por 90 dias e segue o exemplo do que fez o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), no último dia 29.

O congelamento foi anunciado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na semana passada, durante a  339ª Reunião Extraordinária do órgão.

A determinação, que entra em vigor já nesta sexta, vale para as fontes de energia derivadas ou não do petróleo durante o período de 1 de novembro de 2021 à 31 de janeiro de 2022.

Em setembro deste ano, o governador havia descartado uma possível redução do ICMS explicando que os aumentos seriam provocados por questões políticas e de produção, e ressaltou que o tributo é fundamental para a manutenção das contas estaduais.